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Dispõe sobre a dispensa de apresentação da Guia Informativa Mensal do ICMS – GIM e da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, no período que especifica.
Portaria GSF 198/10
Port2010_198.pdf (93.14 kB)
Revoga a Portaria nº 530/09 que regulamenta a Licença para Capacitação prevista no Artigo 91 da Lei Complementar Nº 13, de 03 de Janeiro de 1994 e suas posteriores alterações.
Portaria GSF 194/10
Port-2010_194.pdf (138.26 kB)
Exclui contribuintes do Anexo Único da Portaria GSF nº 039/2010, de 29 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escritu-ração Fiscal Digital – EFD, nos termos das cláusulas terceira e oitava-A do Convênio ICMS 143/06, que institui a Escri...
Portaria GSF 187/10
Port2010_187.pdf (84.19 kB)
Altera a Portaria GSF nº 355/09, que dispõe sobre as mercadorias beneficiadas pelo Regime Especial de Tributação concedido aos estabelecimentos distribuidores e atacadistas de medicamentos e de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospit...
Portaria GSF 167/10
Port2010_167.pdf (114.20 kB)
Altera a Portaria GSF nº 185/2009, de 03 de março de 2009.
Portaria GSF 149/10
Port2010_149.pdf (97.79 kB)
Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2010.
Portaria GSF 140/10
Port2010_140.pdf (16.92 kB)
Designa, excepcionalmente, os Auditores Fiscais da Fazenda Estadual, lotados no Corpo de Julgadores, para análise de pro-cessos sujeitos à apreciação pela Unidade de Administração Tributária.
Portaria GSF 139/10
Port2010_139.pdf (92.30 kB)
Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2010.
Portaria GSF 133/10
Port2010_133.pdf (153.37 kB)
Prorroga o prazo para utilização da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, na forma que indica.
Portaria GSF 121/10
Port2010_121.pdf (93.67 kB)
Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí e revoga os dispositivos da Portaria GSF nº 281, de 05 de agosto de 2005, e dá outras providências.
Portaria GSF 115/10
regimento interno atualizado em 18 de outubro de 2011.pdf (589.96 kB)
Altera a Portaria GSF nº 210/2009, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.
Portaria GSF 112/10
Port2010_112.pdf (94.44 kB)
Dispõe sobre o parcelamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, relativo ao mês de dezembro de 2009.
Portaria GSF 110/10
Port2010_110.pdf (92.75 kB)
Dispõe sobre a Requisição de Informações sobre a Movimentação Financeira (RIMF) de que trata o Decreto nº 14.061, de 24 de fevereiro de 2010.
Portaria GSF 091/10
Port2010_091.pdf (36.51 kB)
Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2010.
Portaria GSF 090/10
Port2010_090.pdf (232.89 kB)
Altera a Portaria GSF nº 417/2007, de 11 de maio de 2007, que estabelece procedimentos a serem adotados para fins de exoneração da responsabilidade solidária, relativamente a débitos decorrentes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA...
Portaria GSF 080/10
Port2010_080.pdf (120.33 kB)
Aprova o valor da Meta de Arrecadação de Receitas Próprias para o exercício de 2010.
Portaria GSF 038/10
Port2010_038.pdf (81.56 kB)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD, nos termos das cláusulas terceira e oitava-A do Convênio ICMS 143/06, que institui a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Portaria GSF 039/10
port gsf 039_2010.pdf (1.41 MB)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD, nos termos das cláusulas terceira e oitava-A do Convênio ICMS 143/06, que institui a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Portaria GSF 644/09
Port2009_644.pdf (97.80 kB)
Prorroga prazo para pagamento através de Ordem Bancária.
Portaria GSF 645/09
Port2009_645.pdf (106.70 kB)
Prorroga prazos para emissão de Notas de Empenhos.
Portaria GSF 643/09
Port2009_643.pdf (106.47 kB)