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Altera o anexo único da Portaria GSF nº 124, de 15 de maio de 2006.
Portaria GSF 334/08
Port2008_334.pdf (31.45 kB)
Convalida regimes especiais concedidos aos contribuintes que especifica.
Portaria GSF 333/08
Port2008_333.pdf (35.20 kB)
Altera a Portaria GASEC nº 566, de 23 de outubro de 1995, que dispõe sobre a concessão de Regime Especial para diferimento do pagamento do ICMS exigido antecipadamente.
Portaria GSF 324/08
Port2008_324.pdf (78.74 kB)
Altera a Portaria GASEC nº 092A/2000, que estabelece procedimentos relacionados com a utilização de crédito fiscal de que tratam os arts. 10 e 17 da Lei nº 4.997, que cria o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura - SIEC.
Portaria GSF 315/08
Port2008_315.pdf (86.98 kB)
Dispõe sobre prazos e procedimentos a serem adotados no processo de encerramento do exercício financeiro de 2008.
Portaria GSF 311/08
Port2008_311.pdf (212.49 kB)
Altera o anexo único da Portaria GSF nº 124, de 15 de maio de 2006.
Portaria GSF 304/08
Port2008_304.pdf (31.11 kB)
Altera o anexo único da Portaria GSF nº 124, de 15 de maio de 2006.
Portaria GSF 299/08
Port2008_299.pdf (31.38 kB)
Altera a Portaria GASEC nº 693, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados relativamente à aquisição de bens, mercadorias ou serviços em operações internas, por órgão da Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações e Autarquias, beneficiada
Portaria GSF 294/08
Port2008_294.pdf (76.18 kB)
Altera o anexo único da Portaria GSF nº 124, de 15 de maio de 2006.
Portaria GSF 267/08
Port2008_267.pdf (31.31 kB)
Altera a Portaria GASEC nº 092A/2000, que “estabelece procedimentos relacionados com a utilização de crédito fiscal de que tratam os arts. 10 e 17 da Lei nº 4.997, que cria o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura - SIEC”.
Portaria GSF 265/08
Port2008_265.pdf (93.07 kB)
Dispõe sobre o cálculo do Valor Adicionado Fiscal – VAF para fins de rateio da parcela do ICMS pertencente aos municípios, na forma da Lei Complementar nº 063, de 11 de janeiro de 1990.
Portaria GSF 266/08
Port2008_266.pdf (126.59 kB)
Dispõe sobre o estabelecimento do número para os modelos de documentos fiscais que especifica.
Portaria GSF 227/08
Port2008_227.pdf (86.67 kB)
Altera o anexo único da Portaria GSF nº 124, de 15 de maio de 2006.
Portaria GSF 226/08
Port2008_226.pdf (31.26 kB)
Dispõe sobre a dispensa da entrega da Guia de Informação das Operações e Prestações Interestaduais - GI/ICMS.
Portaria GSF 210/08
Port2008_210.pdf (75.42 kB)
Altera Portaria GSF Nº 404, que delega competência aos Supervisores das Unidades de Atendimento da 3ª Região Fiscal localizadas no município de Teresina.
Portaria GSF 111/08
Port2008_111.pdf (265.20 kB)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega da Guia Informativa das Operações Interestaduais – GI/ICMS.
Portaria GASEG 201/08
Port2008_201.pdf (58.20 kB)
Altera a Portaria GSF nº 106, de 12 de abril de 2006, que dispõe sobre a emissão, pela Secretaria da Fazenda, de certidão para atestar situação fiscal e tributária de contribuinte.
Portaria GASEC 193/08
Port2008_193.pdf (69.24 kB)
Prorroga prazo para pagamento da cota única ou 1ª cota do IPVA relativas a veículos com placa final 4 (quatro), 2ª cota de veículos com placa final 3 (três) e 3ª cota de veículos com placa final 2 (dois).
Portaria GSF 196/08
Port2008_196.pdf (63.02 kB)
Altera a Portaria GASEC nº 566, de 23 de outubro de 1995, que dispõe sobre a concessão de Regime Especial para diferimento do pagamento do ICMS exigido antecipadamente.
Portaria GSF 180/08
Port2008_180.pdf (146.01 kB)
Dispõe sobre a dispensa de encadernação e autenticação pelo Fisco de livros fiscais e dá outras providências.
Portaria GSF 178/08
Port2008_178.pdf (85.40 kB)