UFR-PI R$ 3,68Taxa SELIC
Intranet

Acesso rápido

Do que você precisa?

Dar Web Dar Posto Fiscal
Portarias
Cima

Portarias

Altera a Portaria GSF nº 023, de 14 de janeiro de 2009, que concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2009.
Portaria GSF 287/09
Port2009_287.pdf (56.66 kB)
Altera a Portaria GSF nº 206, de 16 de março de 2009, que estabelece as metas de desempenho a serem alcançadas pelos órgãos da estrutura da Secretaria da Fazenda para o exercício de 2009.
Portaria GSF 264/09
Port2009_264.pdf (69.45 kB)
Dispõe sobre o prazo para guarda e conservação dos documentos em poder da Secretaria da Fazenda.
Portaria GSF 241/09
Port2009_241.pdf (68.49 kB)
Altera a Portaria GSF nº 206, de 16 de março de 2009, que estabelece as metas de desempenho a serem alcançadas pelos órgãos da estrutura da Secretaria da Fazenda para o exercício de 2009.
Portaria GSF 240/09
Port2009_240.pdf (72.68 kB)

Dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

Portaria GSF 210/09
port gsf 210.pdf (311.24 kB)
Estabelece as metas de desempenho a serem alcançadas pelos órgãos da estrutura da Secretaria da Fazenda para o exercício de 2009.
Portaria GSF 206/09
Port2009_206.pdf (90.17 kB)
Disciplina a restituição de quantias indevidamente recolhidas pelo Agente Arrecadador, em nome de contribuinte, em razão de duplicidade de autenticação.
Portaria GSF 186/09
Port2009_186.pdf (72.27 kB)
Dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias relativamente à aplicação dos dispositivos de que tratam os incisos I e V do art. 14; e cálculo dos inscisos XXIII, XIV, XXV do art. 44 e arts 879 a 883, todos do Dec. 13.500, de 23 de dezembro de 2008.
Portaria GSF 185/09
Port2009_185.pdf (56.06 kB)
Aprova o valor da Meta de Arrecadação de Receitas Próprias para o exercício de 2009.
Portaria GSF 152/09
Port2009_152.pdf (81.32 kB)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e TAXA, exigidos para licenciamento de veículos usados.
Portaria GSF 127/09
Port2009_127.pdf (78.97 kB)
Dispõe sobre procedimentos a serem observados relativamente a Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 – Simples Nacional, e dá outras providências
Portaria GSF 033/09
Port2009_033.pdf (68.16 kB)
Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2009.
Portaria GSF 023/09
Port2009_023.pdf (64.39 kB)
Dispõe sobre a operacionalização da transferência de propriedade dos veículos arrematados até 31 de dezembro de 2008.
Portaria GSF 015/09
Port2009_015.pdf (76.31 kB)
Revoga as portarias que especifica.
Portaria GSF 396/08
Port2008_396.pdf (29.33 kB)
Revoga a Portaria GSF nº 344, de 09 de outubro de 2008, que estabelece procedimentos para re-tenção das 3ª vias e liberação de mercadorias.
Portaria GSF 388/08
Port2008_388.pdf (74.20 kB)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e TAXA, exigidos para licenciamento de veículos novos.
Portaria GSF 371/08
Port2008_371.pdf (67.35 kB)
Restringe às empresas constantes no Anexo XVI do Protocolo nº 77, de 18 de setembro de 2008, a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital – EFD, de que trata o Decreto nº 12.644, de 18 de junho de 2007.
Portaria GSF 368/08
Port2008_368.pdf (70.35 kB)
Prorroga, excepcionalmente, o prazo para recolhimento do ICMS.
Portaria GSF 367/08
Port2008_367.pdf (76.38 kB)
Estabelece procedimentos para retenção das 3ª vias e liberação de mercadorias.
Portaria GSF 344/08
Port2008_344.pdf (62.59 kB)
Prorroga prazo para pagamento da cota única ou 1ª cota do IPVA relativas a veículos com placa final 9 (nove), 2ª cota de veículos com placa final 8 (oito) e 3ª cota de veículos com placa final 7 (sete).
Portaria GSF 339/08
Port2008_339.pdf (63.13 kB)