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Dispõe sobre a operacionalização da dispensa dos débitos fiscais referentes a multa, juros de mora e correção monetária relacionados com débitos fiscais do IPVA.
Portaria GSF 628/09
Port2009_628.pdf (47.88 kB)
Altera a Portaria GSF nº 210, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.
Portaria GSF 626/09
Port2009_626.pdf (30.76 kB)

Dispõe sobre a dispensa dos débitos fiscais referentes a multa, juros de mora e correção monetária relacionados com débitos fiscais do IPVA.

Portaria GSF 597/09
Port2009_597.pdf (66.29 kB)
Altera a Portaria GSF nº 210, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.
Portaria GSF 586/09
Port2009_586.pdf (31.98 kB)
Altera a Portaria GSF nº 355/09, de 02 de julho de 2009 que dispõe sobre as mercadorias beneficiadas pelo Regime Especial de Tributação concedido aos estabelecimentos distribuidores e atacadistas de medicamentos e de instrumentos e materiais para uso méd...
Portaria GSF 583/09
Port2009_583.pdf (85.32 kB)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para troca de versão de software básico em equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF.
Portaria GSF 582/09
Port2009_582.pdf (61.24 kB)
Altera a Portaria GSF nº 210, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.
Portaria GSF 581/09
Port2009_581.pdf (31.67 kB)
Altera a Portaria GSF nº 210, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.
Portaria GSF 567/09
Port2009_567.pdf (37.06 kB)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e TAXA, exigidos para licenciamento de veículos automotores novos ou usados.
Portaria GSF 549/09
Port2009_549.pdf (80.57 kB)
Dispõe sobre prazos e procedimentos a serem adotados no processo de encerramento do exercício financeiro de 2009.
Portaria GSF 531/09
Port2009_531.pdf (196.62 kB)
Dispõe sobre a produção de efeitos da Por-taria GSF nº 502, de 03 de setembro de 2009, que altera a Portaria GSF nº 210, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembr
Portaria GSF 524/09
Port2009_524.pdf (29.15 kB)
Altera a Portaria GSF nº 210, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.
Portaria GSF 502/09
Port2009_502.pdf (103.21 kB)
Altera Portaria GSF nº 404, que delega competência aos Supervisores e aos Auditores Fiscais Auxiliares da Fazenda Estadual designados para desenvolverem atividades nas Agências da 3ª Gerência Regional de Atendimento – localizadas no município de Teresina.
Portaria GSF 455/09
Port2009_455.pdf (49.81 kB)
Dispõe sobre a quantidade de documentos fiscais a ser impressa quando da expedição da Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF.
Portaria GSF 456/09
Port2009_456.pdf (188.89 kB)
Dispõe sobre as mercadorias beneficiadas pelo Regime Especial de Tributação concedido aos estabelecimentos distribuidores e atacadistas de medicamentos e de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratório.
Portaria GSF 355/09
Port2009_355.pdf (155.45 kB)
Dispõe sobre a aplicação da sistemática de substituição tributária sobre produtos identificados pelos códigos NBM ou NCM, do Sistema Harmonizado de Designação e Classificação de Mercadorias (SH).
Portaria GSF 354/09
Port2009_354.pdf (70.65 kB)
Revoga a Portaria GSF nº 092-A, de 25 de abril de 2000, que estabelece procedimentos relacionados com a utilização de crédito fiscal de que tratam os arts. 10 e 17 da Lei nº 4.997, de 30 de dezembro de 1997, que cria o Sistema de Incentivo Estadual à Cult...
Portaria GSF 350/09
Port2009_350.pdf (75.16 kB)
Dispõe sobre a dispensa de entrega de registros do arquivo magnético previsto no art. 533 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 (Convênio ICMS nº 57/95), no caso que especifica.
Portaria GSF 311/09
Port2009_311.pdf (48.99 kB)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação à Repartição Fazendária, da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, referente aos fatos geradores ocorridos no mês de abril de 2009.
Portaria GSF 297/09
Port2009_297.pdf (80.04 kB)
Dispõe sobre a aplicação do disposto na alínea “a” do inciso II do art. 1.148 do Decreto nº 13.500, e na alínea “a” do inciso II do art. 25 da Lei nº 4.257.
Portaria GSF 288/09
Port2009_288.pdf (68.57 kB)