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Altera dispositivos da Portaria GSF nº 312, de 09 de setembro de 2005, que regulamento o disposto no § 11 do art. 33 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989.
Portaria GASEC 381/05
Port2005_381.pdf (109.98 kB)
Prorroga prazo para pagamento da cota única ou 1ª cota do IPVA relativas a veículos com placa final 0 (zero).
Portaria GASEC 380/05
Port2005_380.pdf (127.94 kB)
Acrescenta dispositivos a Portaria nº 291, de 29 de janeiro de 2003.
Portaria GASEC 378/05
Port2005_378.pdf (117.06 kB)
Regulamenta o disposto no inciso II, “b”, 2 do art. 75 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989 e revoga a Portaria GASEC nº 050, de 09 de julho de 2001.
Portaria GASEC 377/05
Port2005_377.pdf (95.94 kB)
Dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias relativamente à aplicação do benefício do diferimento de que tratam os Decretos nº 9.406, de 29 de setembro de 1995, e nº 9.475, de 23 de fevereiro de 1996.
Portaria GASEC 348/05
Port2005_348.pdf (75.49 kB)
Altera a Portaria nº 234, de 04 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o controle de mercadorias em trânsito pelo Estado do Piauí e dá outras providências.
Portaria GASEC 321/05
Port2005_321.pdf (113.74 kB)
Revoga as Autorizações de Uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal-ECF e dá outras providências.
Portaria GASEC 319/05
Port2005_319.pdf (80.32 kB)
Regulamenta o disposto no § 11 do art. 33 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989.
Portaria GASEC 312/05
Port2005_312.pdf (120.80 kB)
Dispõe sobre o Pedido de Retificação de DAR – REDAR.
Portaria GASEC 252/05
Port2005_252.pdf (99.21 kB)
Altera a Portaria nº 023, de 17 de janeiro de 2005, que cria os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.
Portaria GASEC 229/05
Port2005_229.pdf (118.45 kB)
Dispõe sobre os procedimentos de arrecadação a serem adotados nos Postos Fiscais do Aeroporto e dos Correios.
Portaria GASEC 222/05
Port2005_222.pdf (64.40 kB)
Regulamenta a aplicação do inciso VII, do art. 1º; do inciso VIII, do art. 3º e do § 1º do art. 6º, todos do Decreto nº 10.439, de 05 de dezembro de 2000, e dá outras providências.
Portaria GASEC 215/05
Port2005_215.pdf (73.81 kB)
Dispõe sobre cadastramento de produtor rural pessoa física ou jurídica, no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí – CAGEP.
Portaria GASEC 200/05
Port2005_200.pdf (68.19 kB)
Prorroga o prazo para apresentação da Guia de Informação das Operações e Prestações Interestaduais – GI/ICMS, de que trata o art. 165-C, do Regulamento do ICMS.
Portaria GASEC 199/05
Port2005_199.pdf (167.46 kB)
Dispõe sobre o retorno aos remetentes, de mercadorias não recebidas pelos destinatários, quando transportadas por empresas transportadoras conveniadas com a SEFAZ.
Portaria GASEC 149/05
Port2005_149.pdf (178.46 kB)
Regulamenta os incisos I, III, IV e XV do art. 4º do Decreto nº 9.740, de 27 de junho de 1997.
Portaria GASEC 148/05
Port2005_148.pdf (180.34 kB)
Revoga a Instrução Normativa UNIFIS nº 001/2003, de 01 de dezembro de 2003.
Portaria GASEC 131/05
Port2005_131.pdf (166.70 kB)
Dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Portaria GASEC 94/05
Port2005_094.pdf (64.03 kB)
Dispõe sobre a emissão de Nota Fiscal Avulsa nas compras efetuadas pelo Governo Estadual, no âmbito do Projeto Compra Direta Local da Agricultura Familiar.
Portaria GSF 89/05
Port2005_089.pdf (151.54 kB)
Cria os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.
Portaria GASEC 23/05
Port2005_023.pdf (102.92 kB)