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Pareceres

Restituição de ITCMD .
Parcecer UNATRI 0294_2014
parecer2014_0294.pdf (157.88 kB)
Pedido de reconsideração ao Parecer UNATRI/SEFAZ Nº 919/2013.
Parcecer UNATRI 0278_2014
parecer2014_0278.pdf (93.65 kB)
Restituição de ITCMD
Parcecer UNATRI 0242_2014
parecer2014_0242.pdf (151.00 kB)
Restituição de ITCMD.
Parcecer UNATRI 0176_2014
parecer2014_0176.pdf (155.64 kB)
Tributário. ICMS. Retificação DIEF. Aproveitamento de Saldo Credor.
Parecer UNATRI 0029_2014
parecer2014_0029.pdf (183.88 kB)
Tributário. ICMS. Obrigação tributária acessória.
Parcecer UNATRI 0226_2014
parecer2014_0226.pdf (280.80 kB)
Imunidade de IPVA.
Parcecer UNATRI 0165_2014
parecer2014_0165.pdf (87.19 kB)
Tributário. ICMS. Autos de infração n° XXX e nº XXX2, de XXX. Homologação de pagamento. Lei nº 6.439, de 25-11-2013 (Anistia).
Parecer UNATRI 0144_2014
parecer2014_0144.pdf (42.82 kB)
Tributário. ICMS antecipação parcial. Base de cálculo.
Parecer UNATRI 0111_2014
parecer2014_0111.pdf (102.02 kB)
Tributário. ICMS. Obrigação Principal. Termo de Verificação de Irregularidade – TVI. Auto de Infração.
Parecer UNATRI 0295_2014
parecer2014_0295.pdf (295.35 kB)
Tributário. ICMS. Obrigação Principal. Operações com Cobertura de Chocolate para Bolos. Tributação Aplicável à Espécie.
Parecer UNATRI 0281_2014
parecer2014_0281.pdf (201.45 kB)
Tributário. ICMS. Obrigação Principal. Operações Interestaduais. Aquisição de Correias . Tributação Aplicável à Espécie.
Parcecer UNATRI 0270_2014
parecer2014_0270.pdf (282.77 kB)
Tributário. ICMS. Diferença de Alíquota. Aquisição de Ônibus Novos. Prestador de Serviço de Transporte. Sistemática de Tributação.
Parecer UNATRI 0262_2014
parecer2014_0262.pdf (135.07 kB)
Tributário. ICMS. Serviço de Comunicação. Internet. Sistemática Tributária. Alíquota. Base de Cálculo. Benefício Fiscal. Redução da BC.
Parecer UNATRI 0246_2014
parecer2014_0246.pdf (197.54 kB)
Tributário. ICMS. Operações com Produtos Classificados na Posição NCM 2106.90.30. Sistemática de Tributação Aplicável. Código de Situação Tributária. Alíquota Interna. Apuração do Imposto.
Parecer UNATRI 0227_2014
parecer2014_0227.pdf (268.94 kB)
Tributário. ICMS. Operações de Remessa para Venda Fora do Estabelecimento. Operações de Retorno de Remessa para Venda Fora do Estabelecimento. Obrigação Acessória. Emissão de Nota Fiscal. Não Preenchimento de Campos Obrigatórios do Documento.
Parecer UNATRI 0206_2014
parecer2014_0206.pdf (255.38 kB)
Tributário. ICMS. Resolução do Senado Federal nº 13, de 25/04/2012. Operações com Insumos Agropecuários. Redução de Base de Cálculo. Isenção. Convênios ICMS 100, de 04/11/1997; 123, de 07/11/2012; 38, de 22/05/2013; e 88, de 26/07/2013. Decreto nº 13.500, de 23/12/2008, arts. 44, inciso XXVI, alínea “a”; 1.360, inciso I; e 1.095-T a 1.095-AF.
Parecer UNATRI 0183_2014
parecer2014_0183.pdf (259.61 kB)
Tributário. ICMS. Resolução do Senado Federal nº 13, de 25/04/2012. Ajuste SINIEF 19, de 07/11/2012. Convênios ICMS 38, de 22/05/2013 e ICMS 88, de 26/07/2013. Art. 23, inciso XI, §§ 6º a 9º da Lei Estadual nº 4.257, de 06/01/1989. Arts. 1.095-T a 1.095-AF do Decreto nº 13.500, de 23/12/2008.
Parecer UNATRI 0173_2014
parecer2014_0173.pdf (213.73 kB)
Tributário. ICMS. Contribuinte Varejista. Usuário de Emissor de Cupom Fiscal – ECF/TEF. Venda de Mercadoria não Disponível em Estoque. Transferência de Mercadoria. Remessa Por Conta e Ordem de Terceiro.
Parecer UNATRI 0150_2014
parecer2014_0150.pdf (221.50 kB)
Tributário. ICMS. Obrigação Principal. Declaração. DIEF. Aviso de Débito. Pedido de Exclusão do Débito. Alegação de Prescrição.
Parecer UNATRI 0131_2014
parecer2014_0131.pdf (193.47 kB)