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Pareceres

Solicitação de inscrição como substituto tributário.
Parecer UNATRI 477/08
parecer2008_0477.pdf (40.11 kB)
ICMS. Operações e Prestações com Calcário para uso agrícola. Isenção.
Parecer UNATRI 469/08
parecer2008_0469.pdf (38.03 kB)
Percentual da multa aplicado no Aviso de Débito lavrado para...
Parecer UNATRI 462/08
parecer2008_0462.pdf (32.22 kB)
Tributário. ICMS. Substituição tributária. Base de cálculo. Produto industrializado.
Parecer UNATRI 458/08
parecer2008_0458.pdf (57.42 kB)
Tributário. ITCMD. Hipótese de incidência. Fato gerador. Cessão de direito real de...
Parecer UNATRI 453/08
parecer2008_0453.pdf (41.78 kB)
Solicitação de autorização para faturamento conjunto com a empresa XXXX.
Parecer UNATRI 443/08
parecer2008_0443.pdf (44.07 kB)
Duplicidade na emissão de uma nota fiscal
Parecer UNATRI 439/08
parecer2008_0439.pdf (29.63 kB)
Contestação do Termo de Responsabilidade n.º0000.
Parecer UNATRI 438/08
parecer2008_0438.pdf (28.60 kB)
Requer extinção de débitos - veículo furtado.
Parecer UNATRI 401/08
parecer2008_0401.pdf (31.83 kB)
Inscrição no CAGEP.
Parecer UNATRI 400/08
parecer2008_0400.pdf (37.25 kB)
Extravio nota fiscal de aquisição de motocicleta. Solicitação de emissão de...
Parecer UNATRI 379/08
parecer2008_0379.pdf (29.05 kB)
Restituição.
Parecer UNATRI 376/08
parecer2008_0376.pdf (43.17 kB)
Validação de documentos fiscais.
Parecer UNATRI 381/08
parecer2008_0381.pdf (29.23 kB)
Consulta Tributária.
Parecer UNATRI 378/08
parecer2008_0378.pdf (29.47 kB)
solicita autorização para pagamento de IPVA devido na aquisição de 31 veículos.
Parecer UNATRI 375/08
parecer2008_0375.pdf (30.21 kB)
Concessão de isenção do ICMS relativo à aquisição de veículo de...
Parecer UNATRI 347/08
parecer2008_0347.pdf (35.38 kB)
Solicitação de regime especial para operações de remessa interestadual de bens...
Parecer UNATRI 346/08
parecer2008_0346.pdf (33.12 kB)
Solicitação de convalidação e de consolidação de vários procedimentos em...
Parecer UNATRI 340/08
parecer2008_0340.pdf (65.25 kB)
Consulta Tributária.
Parecer UNATRI 339/08
parecer2008_0339.pdf (31.56 kB)
Isenção das taxas cobradas pelo DETRAN-PI, referente transferência/emplacamento de veículo automotor.
Parecer UNATRI 303/08
parecer2008_0303.pdf (46.08 kB)