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Pareceres

consulta sobre a tributação do trigo.
Parecer UNATRI 426/09
parecer2009_0426.pdf (40.56 kB)
Tributário. ICMS. Imunidade Tributária.
Parecer UNATRI 412/09
parecer2009_0412.pdf (33.22 kB)
Solicitação de dispensa de recolhimento de ICMS nos casos que especifica.
Parecer UNATRI 409/09
parecer2009_0409.pdf (41.27 kB)
Tributário. ICMS. Obrigação Principal. Pagamento Fora do Prazo. Reti- rada de Multas e Juros.
Parecer UNATRI 408/09
parecer2009_0408.pdf (38.05 kB)
Solicitação de homologação de saldo credor acumulados de ICMS para fins de Transferência a outros contribuintes.
Parecer UNATRI 407/09
parecer2009_0407.pdf (61.71 kB)
Tributário. ICMS. Base de Cálculo. Vendas a Prazo. Vendas Financiadas.
Parecer UNATRI 406/09
parecer2009_0406.pdf (45.57 kB)
Solicitação de prazo para apresentação da documentação exigida para mudança cadastral.
Parecer UNATRI 339/09
parecer2009_0339.pdf (34.92 kB)
Tributário. ICMS. Apropriação de Crédito. Sistema de Incentivo à Cultura. Modalidade Mecenato/Patrocínio.
Parecer UNATRI 336/09
parecer2009_0336.pdf (45.25 kB)
unificação, em um único CNPJ, de faturas relativas a serviços de telecomunicações prestados a diversos estabelecimentos de empresas diferentes.
Parecer UNATRI 330/09
parecer2009_0330.pdf (27.12 kB)
Tributário. ICMS. Obrigação Principal. Diferença de Alíquota. Pagamento Fora do Prazo. Estorno de Juros e Multas.
Parecer UNATRI 315/09
parecer2009_0315.pdf (42.20 kB)
Tributário. ICMS. Obrigação Acessória. Emissão de Nota Fiscal de Operação Simbólica. Transferência de Ativo Imobilizado. Co- modato. Autorização de Procedimento.
Parecer UNATRI 297/09
parecer2009_0297.pdf (36.04 kB)
Tributário. ICMS. Obrigação Acessória. Escrituração de documentos fiscais de en- trada. Intempestividade.
Parecer UNATRI 288/09
parecer2009_0288.pdf (53.82 kB)
Tributário. ICMS. Operações com Pescado. Crédito Presumido.
Parecer UNATRI 250/09
parecer2009_0250.pdf (0 B)
Solicitação de orientação sobre a escrituração de lançamento referente às operações de devolução de vendas ou compras para entrega futura.
Parecer UNATRI 194/09
parecer2009_0194.pdf (52.51 kB)
Tributário. ICMS. Importação. Diferimento para o momento da alienação do Ativo Imobilizado.
Parecer UNATRI 193/09
parecer2009_0193.pdf (29.40 kB)
Tributário. ICMS. Baixa de Estoque de Mercadorias. Perecimento ou Deterioração. Obrigação Principal e Acessória.
Parecer UNATRI 189/09
parecer2009_0189.pdf (34.92 kB)
Tributário. ICMS. Arrecadação. Banco do Brasil. Estorno de guias DAR pagas em duplicidade.
Parecer UNATRI 181/09
parecer2009_0181.pdf (32.04 kB)
Restituição de multa paga a maior.
Parecer UNATRI 960/09
parecer2009_0960.pdf (29.57 kB)
Solicitação de Regime Especial para impressão e emissão simultânea de documentos fiscais.
Parecer UNATRI 023/09
parecer2009_0023.pdf (40.65 kB)
Restituição de ITCMD.
Parecer UNATRI 010/09
parecer2009_0010.pdf (30.08 kB)