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Pareceres

Consulta acerca de informações contidas nos Anexos previstos na Cláusula Segunda do Convênio 54/02.
Parecer UNATRI 001/09
parecer2009_0001.pdf (29.59 kB)
Tributário. ICMS. Obrigação Acessória. Transmissão dos arquivos SINTEGRA e GIA/ST. Prorrogação de Prazo.
Parecer UNATRI 935/08
parecer2008_0935.pdf (32.29 kB)

Prorrogação do prazo para implantação da Nota Fiscal Eletrônica.

Parecer UNATRI 926/08
parecer2008_0926.pdf (25.31 kB)
Tributário. ICMS. Obrigação Acessória. Confecção de Nota Fiscal em formulário contínuo para emissão por processamento de dados. Produtor Pessoa Física.
Parecer UNATRI 924/08
parecer2008_0924.pdf (32.50 kB)
Orientação sobre preenchimento da DIEF de operações sujeitas ao regime de substituição tributária.
Parecer UNATRI 922/08
parecer2008_0922.pdf (43.27 kB)
Tributário. ICMS. Operações de exportação para o exterior ­ imunidade.
Parecer UNATRI 911/08
parecer2008_0911.pdf (32.91 kB)
Tributário. ICMS. Prestações de Serviço de Transporte. Opção pelo Crédito Presumido. Crédito decorrente de contribuição ao SIEC.
Parecer UNATRI 901/08
parecer2008_0901.pdf (35.63 kB)
Tributário. ICMS. Operações de exportação para o exterior ­ imunidade.
Parecer UNATRI 908/08
parecer2008_0908.pdf (32.69 kB)
ICMS. Remessa com Fim Específico de Exportação. Não Incidência. Termo de Acordo de Regime Especial.
Parecer UNATRI 750/08
parecer2008_0750.pdf (36.38 kB)
ICMS. Tributário. Doação ao Fundo de Incentivo à Cultura ­ FIC.
Parecer UNATRI 743/08
parecer2008_0743.pdf (36.81 kB)
Tributário. ICMS. Substituição Tributária. Base de Cálculo.
Parecer UNATRI 738/08
parecer2008_0738.pdf (61.64 kB)
consulta tributária ­ venda de vale gás por empresa contribuinte municipal.
Parecer UNATRI 737/08
parecer2008_0737.pdf (28.89 kB)
Solicitação de alteração do prazo de utilização de nota fiscal e do número de...
Parecer UNATRI 735/08
parecer2008_0735.pdf (47.67 kB)
Exoneração da Responsabilidade Solidária de Débitos de IPVA.
Parecer UNATRI 345/09
parecer2009_0345.pdf (30.69 kB)
Solicitação de transferência de crédito de fiscal do CAGEP 0000 para o CAGEP 0000 decorrente de pagamento de antecipação parcial do ICMS.
Parecer UNATRI 700/08
parecer2008_0700.pdf (27.24 kB)
Reposição de peças.
Parecer UNATRI 695/08
parecer2008_0695.pdf (32.85 kB)
Consulta acerca de contrato de comodato.
Parecer UNATRI 693/08
parecer2008_0693.pdf (29.30 kB)
Solicitação de inscrição como substituto tributário.
Parecer UNATRI 690/08
parecer2008_0690.pdf (44.33 kB)
Venda de mercadoria no varejo sem a presença física e atendimento pessoal e direto ao consumidor, na loja.
Parecer UNATRI 679/08
parecer2008_0679.pdf (35.97 kB)
Transferência de crédito de ICMS ­ Registro (compensação com débito parcelado).
Parecer UNATRI 678/08
parecer2008_0678.pdf (33.33 kB)