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Pareceres

Recuperação de quantia indevidamente recolhida aos cofres públicos.
Parecer UNATRI 330/08
parecer2008_0330.pdf (33.38 kB)
ICMS. Regime Especial. Decreto nº 10.439, de 05/12/2000. Tributação
Parecer UNATRI 327/08
parecer2008_0327.pdf (35.22 kB)
Tributário. ICMS. Substituição Tributária. Não ocorrência do fato ....
Parecer UNATRI 317/08
parecer2008_0317.pdf (36.04 kB)
Fundo Estadual de Combate à Pobreza ­ FECOP. Retenção de valores
Parecer UNATRI 316/08
parecer2008_0316.pdf (35.00 kB)
Solicitação de regime especial para que prestadora de serviço contratada para
Parecer UNATRI 310/08
parecer2008_0310.pdf (45.07 kB)
Solicitação de regime especial para utilização temporária de prédio como.
Parecer UNATRI 304/08
parecer2008_0304.pdf (85.91 kB)
Solicita que todos os pagamentos de ICMS decorrentes da complementação.
Parecer UNATRI 301/08
parecer2008_0301.pdf (32.43 kB)
Restituição de multas acessórias indevidamente pagas
Parecer UNATRI 300/08
parecer2008_0300.pdf (33.84 kB)
Solicitação de Regime Especial para aquisição de Farinha de Trigo, Açú- car Cristal e Açúcar Refinado sem a cobrança da substituição tributária.
Parecer UNATRI 299/08
parecer2008_0299.pdf (30.90 kB)
Comunica operações de venda de vale-gás entre a consulente e uma rede de supermercados, relativo à comercialização de GLP, gás liquefeito de petróleo P-13, a consumidor final. Solicita esclarecimentos e orientações sobre o tema.
Parecer UNATRI 287/08
parecer2008_0287.pdf (41.73 kB)
Solicitação de regime especial para venda de produto artesanal em quiosque nas dependencias da sede.
Parecer UNATRI 282/08
parecer2008_0282.pdf (43.15 kB)
Solicitação de regime especial para autorização de loja para vendas a...
Parecer UNATRI 274/08
parecer2008_0274.pdf (31.99 kB)
Pedido de Concessão de Regime Especial
Parecer UNATRI 276/08
parecer2008_0276.pdf (29.24 kB)
solicita utilização de inscrição única para fins de centralização fiscal e contábil do registro de suas prestações de serviço de transporte rodoviário de passageiros.
Parecer UNATRI 270/08
parecer2008_0270.pdf (32.27 kB)
Consulta sobre o tratamento tributário aplicado às operações de saída para consumidor final e revendedores de ração animal com produtos destinados à alimentação animal.
Parecer UNATRI 912/07
Parecer2007_0912.pdf (84.16 kB)
Consulta sobre tributação dos Produtos de Informática.
Parecer UNATRI 789/07
Parecer2007_0789.pdf (31.31 kB)
solicita regime especial para emissão de único Conhecimento de Transporte por deslocamento de veiculo dentro do território do Estado do Piaui.
Parecer UNATRI 246/08
parecer2008_0246.pdf (37.42 kB)
Solicitação de reconhecimento de isenção de ICMS para aquisição de veículo
Parecer UNATRI 245/08
parecer2008_0245.pdf (28.99 kB)
solicita, em regime especial, autorização para apor o número da série da NF via...
Parecer UNATRI 240/08
parecer2008_0240.pdf (22.80 kB)
Credenciamento para fins de confecção de documentos fiscais.
Parecer UNATRI 239/08
parecer2008_0239.pdf (30.52 kB)