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Pareceres

Requer dispensa do IPVA - veículo furtado.
Parecer UNATRI 122/08
parecer2008_0122.pdf (31.72 kB)
Restituição de IPVA pago em duplicidade
Parecer UNATRI 121/08
parecer2008_0121.pdf (32.76 kB)
Remessa de mercadoria para mostruário.
Parecer UNATRI 115/08
parecer2008_0115.pdf (49.85 kB)
Tributário. ICMS. Diferimento. Incentivo fiscal. Operações com produtos primários (couros e peles).
Parecer UNATRI 113/08
parecer2008_0113.pdf (55.32 kB)
Tributário. ICMS. Isenção. Saídas de produtos industrializados para as áras de livre comércio. Exigência de estorno de créditos.
Parecer UNATRI 111/08
parecer2008_0111.pdf (31.98 kB)
Tributário. ITCD. Herança. Doação. Pagamento. Prescrição.
Parecer UNATRI 110/08
parecer2008_0110.pdf (48.99 kB)
Tributário. ICMS. Diferencial de alíquotas. Processos licitatórios sobre compras. Equilíbrio entre licitantes.
Parecer UNATRI 109/08
parecer2008_0109.pdf (43.88 kB)
Solicitação de regime especial para funcionamento temporário de depósito.
Parecer UNATRI 094/08
parecer2008_0094.pdf (51.02 kB)
Tributário. ICMS. Substituição tributária. Venda para pessoa física. Contribuinte não inscrito no CAGEP. Exigência do imposto devido pelas operações subsequentes.
Parecer UNATRI 088/08
parecer2008_0088.pdf (41.29 kB)
Solicita a restituição do ICMS pago em duplicidade
Parecer UNATRI 086/08
parecer2008_0086.pdf (29.92 kB)
Solicita reconhecimento de crédito para efeito de transferência.
Parecer UNATRI 085/08
parecer2008_0085.pdf (64.89 kB)
Solicitação de regime especial para funcionamento temporário em local
Parecer UNATRI 082/08
parecer2008_0082.pdf (51.01 kB)
Restituição de taxa da JUCEPI
Parecer UNATRI 081/08
parecer2008_0081.pdf (70.17 kB)
Requer restituição de IPVA pago indevidamente.
Parecer UNATRI 077/08
parecer2008_0077.pdf (58.15 kB)
Empresa optante pelo Simples Nacional. Recolhimento de Antecipação Total.
Parecer UNATRI 070/08
parecer2008_0070.pdf (55.55 kB)
Autorização para utilizar documentos fiscais tendo ocorrido alterações cadastrais no nome de fantasia, atividade econômica e endereço.
Parecer UNATRI 063/08
parecer2008_0063.pdf (28.72 kB)
Comunicação veículo furtado ­ extinção de débitos.
Parecer UNATRI 061/08
parecer2008_0061.pdf (27.92 kB)
Ressarcimento de ICMS
Parecer UNATRI 045/08
parecer2008_0045.pdf (33.76 kB)
Empresa optante pelo Simples Nacional. Pagamento da diferença de alíquota - aquisição de bens. Vigência da isenção.
Parecer UNATRI 046/08
parecer2008_0046.pdf (59.22 kB)
Empresa optante pelo Simples Nacional. Sublimite estadual ultrapassado. Efeitos da exclusão em relação ao ICMS no Mês de janeiro do exercício seguinte.
Parecer UNATRI 041/08
parecer2008_0041.pdf (55.66 kB)