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Tributário. ICMS. Baixa de Estoque de Mercadorias. Perecimento ou Deterioração.
Parecer UNATRI 0126_2014
parecer2014_0126.pdf (199.85 kB)
Tributário. ICMS. Operação de Importação sob Regime de Drawback. Isenção. Incentivo Fiscal Estadual. Decreto nº 10.110, de 30 de julho de 1999.
Parecer UNATRI 0073_2014
parecer2014_0073.pdf (204.86 kB)
Tributário. ICMS. Operações com Pilhas e Baterias Usadas (sucatas). Tributação Aplicável à Espécie. Isenção Quando em Operação Regular.
Parecer UNATRI 0049_2014
parecer2014_0049.pdf (244.64 kB)
Tributário. ICMS. Operações com Produtos Hortícolas e Frutícolas. Tributação Aplicável à Espécie. Alíquota. Crédito Presumido. Isenção.
Parecer UNATRI 0044_2014
parecer2014_0044.pdf (197.96 kB)
Tributário. ICMS. Obrigação Principal. Operações com Pneus e Câmaras de Ar para Bicicletas. Tributação Aplicável à Espécie. Substituição Tributária. Antecipação na Primeira Unidade Fazendária.
Parecer UNATRI 0032
parecer2014_0032.pdf (189.99 kB)
Tributário. ICMS. Estabelecimento Produtor. Uso de Crédito.
Parecer UNATRI 0017_2014
parecer2014_0017.pdf (233.69 kB)

Exoneração da responsabilidade solidária de débitos de IPVA.

Parecer UNATRI 967/09
parecer2009_0967.pdf (28.73 kB)

Consulta acerca da tributação do ICMS do produto XXXXX.

Parecer UNATRI 966/09
parecer2009_0966.pdf (28.36 kB)

Aproveitamento de crédito.

Parecer UNATRI 959/09
parecer2009_0959.pdf (29.31 kB)

Aproveitamento de Crédito Intempestivos.

Parecer UNATRI 958/09
parecer2009_0958.pdf (29.14 kB)

Tributário. ICMS. Obrigação Acessória. Emissão de Nota Fiscal. Erro de Identificação do Destinatário.

Parecer UNATRI 940/09
parecer2009_0940.pdf (31.40 kB)

Tributário. ITCMD. Hipótese de incidência. Imunidade. Contribuinte. Donatário XXXXX.

Parecer UNATRI 847/09
parecer2009_0847.pdf (41.66 kB)

ICMS. Locação de bens móveis. Registro do contrato. Obrigatoriedade.

Parecer UNATRI 816/09
parecer2009_0816.pdf (45.98 kB)

Tributário. ICMS. Empresa Transportadora. Subcontratação de Serviço de Transporte de Cargas. Créditos do ICMS.

Parecer UNATRI 805/09
parecer2009_0805.pdf (37.41 kB)

Tributário. ICMS. Crédito Fiscal. Base de Cálculo. Operação Própria. Substituição Tributária.

Parecer UNATRI 794/09
parecer2009_0794.pdf (49.45 kB)

Consulta sobre tributação dos Produtos de Informática.

Parecer UNATRI 629/08
parecer2008_0629.pdf (25.64 kB)
Impugnação de cobrança de Juros e multa em Parcelamento.
Parecer UNATRI 589/08
parecer2008_0589.pdf (34.54 kB)
Consulta sobre tributação dos Produtos de Informática.
Parecer UNATRI 476/08
parecer2008_0476.pdf (25.59 kB)
Impugnação de lançamento.
Parecer UNATRI 297/08
parecer2008_0297.pdf (33.28 kB)
Reconhecimento de cópia de pagamento do ITCMD
Parecer UNATRI 228/08
parecer2008_0228.pdf (25.42 kB)