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Altera o anexo único da Portaria GSF nº 124, de 15 de maio de 2006.
Portaria GSF 160/08
Port2008_160.pdf (29.26 kB)
Regulamenta o disposto no inciso CII, do art. 1º do Decreto nº 9.732, de 13 de junho de 1997.
Portaria Conjunta SEFAZ/SESAPI 001/08
PortConjSEFAZSESAPI2008_001.pdf (100.00 kB)
Altera a Portaria GASEC nº 481, de 20 de outubro de 1999, que estabelece critérios relacionados com a quantidade de impressos de documentos fiscais a serem autorizados.
Portaria GSF 145/08
Port2008_145.pdf (81.18 kB)
Altera a Portaria GSF nº 101, de 11 de março de 2008, que altera o Anexo Único da Portaria GSF nº 023, de 11 de janeiro de 2008.
Portaria GASEC 120/08
Port2008_120.pdf (74.51 kB)
Revoga a Portaria GSF nº 100, de 11 de março de 2008, que dispõe sobre o diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas saídas internas de amêndoa de tucum, nas condições que especifica.
Portaria GASEC 119/08
Port2008_119.pdf (74.40 kB)
Defere pedido de anuência ao Regime Especial nº 53/2007, de 17 de setembro de 2.007, concedido pela Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão aos estabelecimentos da empresa BUNGE ALIMENTOS S/A, e dá outras providências.
Portaria GSF 122/08
Port2008_122.pdf (43.24 kB)
Altera a Portaria GSF nº 133, de 26 de maio de 2006, que dispõe sobre a formalização, tramitação, registro, controle e acompanhamento do pro¬cesso administrativo fiscal e de procedimentos administrativos não contenciosos e dá outras providências.
Portaria GSF 121/08
Port2008_121.pdf (75.05 kB)
Dispõe sobre o credenciamento sumário dos contribuintes obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
Portaria GSF 110/08
Port2008_110.pdf (51.18 kB)
Dispõe sobre a elaboração e a alteração de atos normativos no âmbito da administração tributária.
Portaria UNATRI 021/08
PortUNATRI2008_028.pdf (79.68 kB)
Altera o anexo único da Portaria GSF Nº 124, de 15 de maio de 2008.
Portaria GSF 106/08
Port2008_106.pdf (299.08 kB)
Altera o Anexo Único da Portaria GSF nº 023, de 11 de janeiro de 2008, que concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2008.
Portaria GSF 101/08
Port2008_101.pdf (88.31 kB)
Dispõe sobre o diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas saídas internas de amêndoa de tucum, nas condições que especifica.
Portaria GSF 100/08
Port2008_100.pdf (31.07 kB)
Dispõe sobre o uso da Ficha Cadastral FC, para efeito de inscrição no CAGEP.
Portaria GSF 056/08
Port2008_056.pdf (75.26 kB)
Dispõe sobre a forma de emissão e o prazo pa-ra encadernação e autenticação dos livros fiscais escriturados por sistema eletrônico de processamento de dados.
Portaria GSF 057/08
Port2008_057.pdf (85.87 kB)
Altera a Portaria GSF nº 348/05, de 31 de outubro de 2005, incluindo o produto leite “in natura” no mesmo tratamento tributário.
Portaria GSF 050A/08
Port2008_050A.pdf (83.36 kB)
Torna sem efeito, em caráter ex-tunc, o Termo de Exclusão do Simples Nacional nº 001/2007, de 20 de dezembro de 2007.
Portaria UNATRI 006/08
PortUNATRI2008_006.pdf (47.07 kB)
Dispõe sobre a aprovação do Sistema Integrado de Administração Tributária – SIAT.
Portaria GSF 028/08
Port2008_028.pdf (153.08 kB)
Dispõe sobre a operacionalização do crédito de que trata o art. 3º da Lei nº 5.721, de 26 de dezembro de 2007.
Portaria GSF 026/08
Port2008_026.pdf (106.74 kB)
Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2008.
Portaria GSF 023/08
Port2008_023.pdf (322.23 kB)
Prorroga, excepcionalmente, o prazo para apresentação do pedido de re-consideração referente ao Termo de Ex-clusão do Simples Nacional nº 001/2007.
Portaria GSF 003/08
Port2008_003.pdf (97.53 kB)