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Prorroga, excepcionalmente, o prazo para apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF.
Portaria GSF 303/11
Port2011_303.pdf (20.70 kB)
Dispõe sobre a não exigência do ICMS antecipado no caso que especifica.
Portaria GSF 298/11
Port2011_298.pdf (37.38 kB)
Dispõe sobre a inidoneidade de documentos fiscais que especifica.
Portaria GSF 296/11
Port2011_296.pdf (20.72 kB)
Dispõe sobre a quantidade de documentos fis-cais a ser autorizada na primeira Autorização para Impressão de Documentos Fiscais Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2.
Portaria GSF 279/11
Port2011_279.pdf (68.85 kB)
Dispõe sobre a fruição do regime especial concedido aos estabelecimentos distribuidores e atacadistas de medicamentos genéricos e similares.
Portaria GSF 264/11
Port2011_264.pdf (38.36 kB)
Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 320/10, que dispõe sobre credenciamento para aquisição de óleo diesel com isenção do ICMS no exercício de 2011.
Portaria GSF 004/11
Port2011_004.pdf (68.43 kB)
Prorroga prazo para pagamento através de Ordem Bancária.
Portaria GSF 326/10
Port2010_326.pdf (90.12 kB)
Altera a Portaria GSF 39/2010 que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD, nos termos das cláusulas terceira e outria-A do Convênio ICMS 143/06 que institui a EFD.
Portaria GSF 323/10
Port2010_323.pdf (572.45 kB)
Prorroga Prazos para Emissão de Notas de Empenhos.
Portaria GSF 322/10
Port2010_322.pdf (102.15 kB)
Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2011.
Portaria GSF 320/10
Port2010_320.pdf (59.86 kB)
Altera a Portaria GSF nº 417/2007, de 11 de maio de 2007, que estabelece procedimentos a serem adotados para fins de exoneração da responsabilidade solidária, relativamente a débitos decorrentes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA...
Portaria GSF 311/10
Port2010_311.pdf (87.61 kB)
Dispõe sobre a dispensa e redução de juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS, nos termos da Lei nº 6.023, de 11 de novembro de 2010.
Portaria GSF 309/10
Port2010_309.pdf (33.33 kB)
Dispõe sobre a emissão de Autorização para Impressão de Documentos Fiscais – AIDF por meio do SIAT.net.
Portaria GSF 268/10
Port2010_268.pdf (67.17 kB)
Prorroga o prazo para pagamento da 1ª cota e cota única para veículos com pla-ca final 9 (nove), 2ª cota para veículos com placa final 8 (oito) e 3ª cota para veículos com placa final 7 (sete), do IPVA, com vencimento previsto previsto para 30 de sete...
Portaria GSF 265/10
Port2010_265.pdf (83.59 kB)
Altera a Portaria GSF nº 210, de 18 de março de 2009, eu dispõe sobre o aproveitamento de crédito na forma do art. 68 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.
Portaria GSF 253/10
Port2010_253.pdf (60.92 kB)
Dispõe sobre prazos e procedimentos a serem adotados no processo de encerramento do exercício financeiro de 2010.
Portaria GSF 250/10
Port2010_250.pdf (197.79 kB)
Dispõe sobre regras e procedimentos relacionados com a retificação de dados constantes de Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, já recepcionada pela Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí.
Portaria GSF 235/10
Port2010_235.pdf (87.86 kB)
Altera a Portaria GSF nº 039/2010, de 29 de ja-neiro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital – EFD, nos termos das cláusulas terceira e oitava-A do Convênio ICMS 143/06, que institui a Escrituração Fiscal Digital - EFD.
Portaria GSF 229/10
Port2010_229.pdf (83.79 kB)
Altera a Portaria GSF nº 039/2010, de 29 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital – EFD, nos termos das cláusulas terceira e oitava-A do Convênio ICMS 143/06, que institui a Escrituração Fiscal Digital - EFD.
Portaria GSF 228/10
Port2010_228.pdf (83.21 kB)
Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2010.
Portaria GSF 213/10
Port2010_213.pdf (16.80 kB)