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Institui o Sistema SEFAZ Expresso com Transportadoras Conveniadas.
Portaria GSF 709/11
Port2011_709.pdf (129.96 kB)
Acrescenta dispositivo ao art. 23 da Portaria 115, de 02 de abril de 2010.
Portaria GSF 628/11
Port2011_628.pdf (106.07 kB)
Dispõe sobre a documentação exigida para baixa por processo de Termos de Responsabilidade e Confissão de Dívida de Mercadorias em Trânsito.
Portaria GSF 590/11
Port2011_590.pdf (100.07 kB)
Altera Portaria GSF nº 539, de 31 de maio de 2011, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e TAXA, exigidos para licenciamento de veículos automotores novos ou usados.
Portaria GSF 559/11
Port2011_559.pdf (178.30 kB)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e TAXA, exigidos para licenciamento de veículos automotores novos ou usados.
Portaria GSF 539/11
Port2011_539.pdf (179.91 kB)
Altera a Portaria GSF nº 452/2011, de 18 de abril de 2011, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na comunicação ao Ministério Público Estadual de fatos que configurem, em tese, crimes contra a ordem tributária; contra a Administração Pública E...
Portaria GSF 520/11
Port2011_520.pdf (58.38 kB)
Altera a Portaria GSF nº 417/2007, de 11 de maio de 2007, que estabelece procedimentos a serem adotados para fins de exoneração da responsabilidade solidária, relativamente a débitos decorrentes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA...
Portaria GSF 501/11
Port2011_501.pdf (88.84 kB)
Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 320/10, que dispõe sobre credenciamento para aquisição de óleo diesel com isenção do ICMS no exercício de 2011.
Portaria GSF 498/11
Port2011_498.pdf (108.29 kB)
Altera o Anexo II da Portaria GSF nº 381, de 30 de março de 2011, que dispõe sobre o acesso das Prefeituras Municipais às informações do banco de dados da Secretaria da Fazenda para consulta ao Valor Adicionado Fiscal-VAF.
Portaria GSF 469/11
Port2011_469.pdf (162.02 kB)

Estabelece procedimentos a serem observados na comunicação ao Ministério Público Estadual de fatos que configurem, em tese, crimes contra a ordem tributária; contra a Administração Pública Estadual, em detrimento da Fazenda Estadual, bem como crimes de ...

Portaria GSF 452/11
port gsf 452_2011.pdf (175.58 kB)
Altera a Portaria GSF nº 039/2010, de 29 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a obrigato-riedade da Escrituração Fiscal Digital – EFD, nos termos das cláusulas terceira e oitava-A do Convênio ICMS 143/06, que institui a Es-crituração Fiscal Digital - EFD.
Portaria GSF 417/11
Port2011_417.pdf (68.99 kB)
Dispõe sobre a não exigência do ICMS nas operações que especifica.
Portaria GSF 384/11
Port2011_384.pdf (71.11 kB)
Dispõe sobre os códigos e correspondentes es-pecificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.
Portaria GSF 389/11
Port2011_389.pdf (293.41 kB)
Dispõe sobre o acesso das Prefeituras Municipais às informações do banco de dados da Secretaria da Fazenda para consulta ao Valor Adicionado Fiscal-VAF.
Portaria GSF 381/11
Port2011_381.pdf (189.70 kB)
Altera a Portaria GSF nº 039/2010, de 29 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a obrigatori-edade da Escrituração Fiscal Digital – EFD, nos termos das cláusulas terceira e oitava-A do Convênio ICMS 143/06, que institui a Escritu-ração Fiscal Digital - EFD.
Portaria GSF 365/11
Port2011_365.pdf (151.41 kB)
Altera a Portaria GSF nº 039/2010, de 29 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a obrigatori-edade da Escrituração Fiscal Digital – EFD, nos termos das cláusulas terceira e oitava-A do Convênio ICMS 143/06, que institui a Escritu-ração Fiscal Digital - EFD.
Portaria GSF 364/11
Port2011_364.pdf (69.30 kB)
Dispõe sobre a aplicação de dispositivos do Decreto nº 13.500, 23 de dezembro de 2008.
Portaria GSF 337/11
Port2011_337.pdf (73.26 kB)
Altera a Portaria GSF nº 039/2010, de 29 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital – EFD, nos termos das cláusulas terceira e oitava-A do Convênio ICMS 143/06, que institui a Escritu-ração Fiscal Digital - EFD.
Portaria GSF 333/11
Port2011_333.pdf (69.19 kB)
Dispõe sbore o estabelecimento de parcelamentos cancelados para utilização dos benefícios da Lei nº 6.023/2010, cuja primeira parcela do novo parcelamento não foi paga em tempo hábil.
Portaria GSF 315/11
Port2011_315.pdf (543.21 kB)
Prorroga o prazo para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, relativo a veículos novos.
Portaria GSF 313/11
Port2011_313.pdf (37.52 kB)