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Altera a Portaria GSF nº 210/2009, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

Portaria GSF 127/13
port gsf 127_2013.pdf (113.46 kB)

Dispõe sobre o prazo de validade dos laudos de análise funcional dos Programas Aplicativos Fiscais – PAF/ECF, destinados a enviar comandos de funcionamento ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal.

Portaria GSF 87/13
PORTARIA GSF 087_2013.pdf (106.01 kB)

Dispõe sobre os processos de solicitação de isenção relacionada às saídas internas e interestaduais de veículo automotor novo adquirido por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas de que tratam os arts. 1.4

Portaria GSF 37/13
Port2013_037.pdf (135.33 kB)

Dispõe sobre procedimento relativo à denegação para emissão de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, destinada a contribuintes do Estado do Piauí, nos casos que especifica.

Portaria GSF 26/13
Port2013_026.pdf (123.81 kB)

Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel,com isenção do ICMS, no exercício de 2013.

Portaria GSF 24/13
port gsf 024_2013.pdf (162.33 kB)
Dispõe sobre a prorrogação do Regime Especial de Tributação Aplicável as Empresas Atacadistas para os contribuintes em situação fiscal regular.
Portaria GSF 569/12
Port2012_569.pdf (57.95 kB)
Dispõe sobre a prorrogação do Regime Especial de Tributação Aplicável aos Estabelecimentos Distribuidores e Atacadistas de Medicamentos Genéricos e Similares.
Portaria GSF 568/12
Port2012_568.pdf (58.20 kB)
Cancela os regimes especiais concedidos na forma do Decreto nº 9.951, de 03 de agosto de 1998, que “dispõe sobre dispensa de cobrança do ICMS antecipado de que trata o Decreto nº 9.405, de 29 de setembro de 1995”, revogado pelo Decreto nº 14.965...
Portaria GSF 567/12
Port2012_567.pdf (181.58 kB)
Revoga a Portaria GSF nº 355, de 29 de dezembro de 2006, bem como o inciso II do art. 1º da Portaria GSF nº 404 de 30 de abril de 2007.
Portaria GSF 565/12
Port2012_565.pdf (83.55 kB)
Altera a Portaria GSF no 210/2009, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do Decreto no 13.500, de 23 de dezembro de 2008.
Portaria GSF 562/12
Port2012_562.pdf (113.39 kB)
Dispõe sobre a exigência do ICMS devido na hipótese de arrecadação de mercadoria em leilão.
Portaria GSF 545/12
Port2012_545.pdf (47.33 kB)
Dispõe sobre a exigência das Taxas Estaduais previstas nas Tabelas I, II e III da Lei nº 4.254, de 27 de dezembro de 1988.
Portaria GSF 533/12
Port-2012_533.pdf (77.57 kB)
Dispõe sobre a dispensa e redução de juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS, nos termos da Lei no 6.279, de 31 de outubro de 2012.
Portaria GSF 516/12
Port-2012_516.pdf (162.63 kB)
Dá nova redação ao art. 2º da Portaria GSF nº 488, de 10 de outubro de 2012, que dispõe sobre o cálculo do Valor Adicionado Fiscal – VAF, para fins de rateio da parcela do ICMS pertencente aos municípios, na hipótese de operações realizadas por postos rev...
Portaria GSF 501/12
Port2012_501.pdf (117.48 kB)
Altera a Portaria GSF no 210/2009, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do Decreto no 13.500, de 23 de dezembro de 2008.
Portaria GSF 497/12
Port2012_497.pdf (116.00 kB)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação à Repartição Fazendária, da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, referente aos fatos geradoresocorridos no mês de setembro de 2012.
Portaria GSF 495/12
Port2012_495.pdf (90.91 kB)

Dispõe sobre o cálculo do Valor Adicio-nado Fiscal – VAF, para fins de rateio da parcela do ICMS pertencente aos municí-pios, na hipótese de operações realizadas por postos revendedores de combustíveis.

Portaria GSF 488/12
port gsf 488_2012.pdf (124.15 kB)
Altera Portaria GSF no 475/2012, de 02 de outubro de 2012, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e TAXA do DETRAN, exigidos para licenciamento de veículos automotores novos ou usados.
Portaria GSF 485/12
Port2012_485.pdf (194.89 kB)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e TAXAS do DETRAN, exigidos para licenciamento de veículos automotores novos ou usados.
Portaria GSF 475/12
Port2012_475.pdf (192.75 kB)
Dispõe sobre prazos e procedimentos a serem adotados no processo de encerramento do exercício financeiro de 2012.
Portaria GSF 467/12
Port2012_467.pdf (6.86 MB)