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Revoga a Portaria GSF nº 377, de 17 de dezembro de 2014.
Portaria GSF 397/14
PORT GSF 397_2014.pdf (54.23 kB)
Acrescenta os incisos III e IV ao art. 1º da Portaria GSF nº 367/2014, de 04 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre procedimentos relativos à Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF e a Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS – Substituição Tributária – GIA-ST, referentes às operações realizadas em dezembro de 2014, na situação pre-vista no Decreto nº 15.816, de 20 de novembro de 2014".
Portaria GSF 396/14
PORT GSF 396_2014 .pdf (130.47 kB)
Revoga a Portaria GSF nº 272, de 02 de outubro de 2014, que dispõe sobre suspensão temporária de reconhecimento de crédito acumulado do ICMS em decorrência de exportação para o exterior de que tratam os arts. 57 a 63 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.
Portaria GSF 394/14
PORT GSF 394_2014.pdf (65.97 kB)
Altera a Portaria GSF nº. 367, de 04 de dezembro de 2014, que dispõe sobre procedimentos relativos à Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF e a Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS – Substituição Tributária – GIA-ST, referentes às operações realizadas em dezembro de 2.014, na situação prevista no Dec. nº 15.816, de 20 de novembro de 2.014.
Portaria GSF 377/14
PORT GSF 377_2014.pdf (120.88 kB)
Dispõe sobre o Regime Especial de Tributação para Geração de Empregos, de que trata os arts. 813-A a 813-I do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.
Portaria GSF 375/14
PORT GSF 375_2014.pdf (319.35 kB)
Dispõe sobre procedimentos relativos à Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF e a Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS – Substituição Tributária – GIA-ST, referentes às operações realizadas em dezembro de 2.014, na situação prevista no Dec. nº 15.816, de 20 de novembro de 2.014.
Portaria GSF 367/14
PORT GSF 367_2014.pdf (311.24 kB)

Dispõe sobre a homologação de pagamentos do ICMS efetuados com os benefícios da Lei n° 6.439, de 25 de novembro de 2013, atualizada pela Lei nº 6.559, de 22 de julho de 2014 e do IPVA efetuados com os benefícios da Lei nº 6.571, de 30 de julho de 2014.

Portaria GSF 336/14
port gsf 336_2014.pdf (82.94 kB)
Portaria GSF 317/14
portaria gsf n 317 de novembro 2014 assinada.pdf (5.63 MB)
Dispõe sobre o controle de mercadorias em trânsito e os recursos técnicos específicos na Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí.
Portaria GSF 311/2014
PORT GSF 311_2014.pdf (116.14 kB)
Dispõe sobre programação especial de fiscalização tributária de mercadorias em trânsito para o último trimestre do ano de 2014.
Portaria GSF 286/2014
PORT GSF 286_2014.pdf (121.04 kB)
Dispõe sobre documento fiscal considerado inidôneo, conforme disposto no art. 347 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 - RICMS
Portaria GSF 279/2014
PORT GSF 279_2014.pdf (45.84 kB)
Dispõe sobre suspensão temporária de reconheci-mento de crédito acumulado do ICMS em decor-rência de exportação para o exterior de que tratam os arts. 57 a 63 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.
Portaria GSF 272/2014
PORT GSF 272_2014.pdf (44.78 kB)
Dispõe sobre a exigência do ICMS devido a título de antecipação parcial ou diferença de alíquota nas operações interestaduais de entrada de produtos cerâmicos listados no Anexo VII do Ato Normativo UNATRI nº 025, de 18 de dezembro de 2009.
Portaria GSF 262/2014
PORT GSF 262_2014.pdf (95.21 kB)
Altera a Portaria GSF nº 488, de 10 de outubro de 2012, que dispõe sobre o cálculo do Valor Adicionado Fiscal – VAF, para fins de rateio da parcela do ICMS pertencente aos municípios, na hipótese de operações realizadas por postos revendedores de combustíveis.
Portaria GSF 248/2014
PORT GSF 248_2014.pdf (134.29 kB)

Dispõe sobre procedimentos relativos à Declaração do ITCMD e os registros no Sistema Integrado da Administração Tributária – SIAT, de que trata o Decreto nº 14.470, de 09 de maio de 2011.

Portaria GSF 228/2014
port gsf 228_2014.pdf (128.03 kB)
Altera a Portaria GSF nº 210/2009, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.
Portaria GSF 206/2014
PORT GSF 206_2014.pdf (114.76 kB)
Dispõe sobre a prorrogação da entrega do arquivo digital da EFD, na forma que especifica.
Portaria GSF 205/2014
PORT GSF 205_2014.pdf (44.93 kB)
Altera a Portaria nº 382, de 03 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a dispensa ou redução de juros e multas mediante pagamento integral ou parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS, nos termos da Lei nº 6.439, de 25 de novembro de 2013.
Portaria GSF 203/2014
PORT GSF 203_2014.pdf (207.44 kB)
Dispõe sobre a exigência do adquirente do veículo de apresentar a NF-e à SEFAZ, prevista no §3º, inciso I do art. 1.401 – D do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.
Portaria GSF 192/2014
PORT GSF 192_2014.pdf (113.57 kB)
Prorroga o prazo do IPVA na forma que especifica.
Portaria GSF 181/2014
PORT GSF 181_2014.pdf (139.12 kB)