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Altera a Portaria GSF no 210/2009, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do Decreto no 13.500, de 23 de dezembro de 2008.
Portaria GSF 217/12
Port2012_217.pdf (85.96 kB)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recolhimento do ICMS e apresentação à Repartição Fazendária, da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, referente aos fatos geradores ocorridos no mês de fevereiro de 2012.
Portaria GSF 171/12
Port2012_171.pdf (82.79 kB)
Altera o Anexo único da Portaria GASEC nº 039/2010, de 29 de janeiro de 2010.
Portaria GSF 141/12
Port2012_141.pdf (40.12 kB)
Altera a Portaria GSF nº 732, de 20 de setembro de 2011, que dispõe sobre concessão de Regime Especial de Diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas operações que especifica, e dá outras providências.
Portaria GSF 138/12
Port2012_138.pdf (91.09 kB)
Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 921/11, que dispõe sobre credenciamento para aquisição de óleo diesel com isenção do ICMS no exercício de 2012.
Portaria GSF 134/12
Port2012_134.pdf (91.29 kB)
Dispõe sobre a exigência do ICMS devido a título de antecipação parcial ou diferença de alíquota nas operações interestaduais de entrada de produtos cerâmicos.
Portaria GSF 059/12
Port2012_059.pdf (101.57 kB)
Dispõe sobre os prazos para recolhimento do IPVA referente a veículos novos, de que trata o art. 16, incisos II e III da Lei nº 4.548, de 29 de dezembro de 1992.
Portaria GSF 929/11
Port2011_929.pdf (39.00 kB)
Prorroga prazos para emissão de Notas de Empenhos.
Portaria GSF 928/11
Port2011_928.pdf (252.43 kB)
Dispõe sobre a prorrogação de prazos de Regimes Especiais.
Portaria GSF 922/11
Port2011_922.pdf (38.23 kB)
Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2012.
Portaria GSF 921/11
Port2011_921.pdf (154.27 kB)
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Declaração e Cobrança do ICMS Diferido – DECID-web, no âmbito do Sistema Integrado de Administração Tributária – SIAT, da Secretaria da Fazenda.
Portaria GSF 864/11
Port2011_864.pdf (39.78 kB)
Altera a Portaria GSF nº 210/2009, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008
Portaria GSF 863/11
Port2011_863.pdf (25.75 kB)
Altera a Portaria GSF nº 732, de 20 de setembro de 2011, que dispõe sobre concessão de Regime Especial de Diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas operações que especifica.
Portaria GSF 853/11
Port2011_853.pdf (39.40 kB)
Dispõe sobre a entrega aos destinatários, de mercadorias transportadas por Companhias Aéreas signatárias de Termos de Acordo celebrados com a Secretaria da Fazenda do Estado Piauí - SEFAZ – PI
Portaria GSF 852/11
Port2011_852.pdf (41.17 kB)
Altera a Portaria GASEC nº 039/2010, de 29 de janeiro de 2010.
Portaria GSF 846/11
Port2011_846.pdf (41.11 kB)
Altera dispositivos da Portaria 115, de 02 de abril de 2010.
Portaria GSF 772/11
Port2011_772.pdf (131.88 kB)
Institui temporariamente o ponto manual para os servidores da SEFAZ.
Portaria GSF 734/11
Port-2011_734.pdf (121.09 kB)

Dispõe sobre concessão de Regime Especial de Diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas operações que especifica.

Portaria GSF 732/11
port gsf 732_2011.pdf (186.84 kB)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recolhimento do ICMS e apresentação à Repartição Fazendária, da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, referente aos fatos geradores ocorridos no mês de agosto de 2011.
Portaria GSF 730/11
Port2011_730.pdf (69.26 kB)
Dispõe sobre prazos e procedimentos a serem adotados no processo de encerramento do exercício financeiro de 2011.
Portaria GSF 722/11
Port2011_722.pdf (725.71 kB)