UFR-PI R$ 3,68Taxa SELIC
Intranet

Acesso rápido

Do que você precisa?

Dar Web Dar Posto Fiscal
Decretos
Cima

Decretos

Dispõe sobre o estorno de débitos de ICMS por empresas fornecedoras de energia elétrica.
Decreto 11.485
Dec-11485.pdf (59.23 kB)
Dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias em operações com energia elétrica, inclusive aquelas cuja liquidação financeira ocorra no âmbito do Mercado Atacadista de Energia - MAE.
Decreto 11.484
Dec-11484.pdf (28.22 kB)
Altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989.
Decreto 11.483
Dec-11483.pdf (14.61 kB)
Dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS, nas operações internas com jóias e bijuterias e gado suíno, vivo ou abatido.
Decreto 11.467
Dec-11467.pdf (17.08 kB)
Altera dispositivos do Decreto nº 9.732, de 13 de junho de 1997, que dispõe sobre benefícios fiscais.
Decreto 11.466
Dec-11466.pdf (15.81 kB)
Altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989, dos Decretos nºs 8.854, de 03 de fevereiro de 1993, 1.697, de 07 de novembro de 1973, 10.439, de 05 de dezembro de 2000, 11.142, de 16 de setembro de 2003
Decreto 11.452
Dec-11452.pdf (101.69 kB)
Dispõe sobre a concessão de Regime Especial aos estabelecimentos distribuidores e atacadistas de produtos farmacêuticos.
Decreto 11.451
Dec-11451.pdf (93.94 kB)
Altera dispositivos do Decreto nº 11.152, de 29 de setembro de 2003.
Decreto 11.443
Dec-11443.pdf (69.69 kB)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações tipo pet, para animais domésticos, e dá outras providências.
Decreto 11.442
Dec-11442.pdf (167.71 kB)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvete de qualquer espécie, e dá outras providências.
Decreto 11.441
Dec-11441.pdf (127.65 kB)
Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa CERÂMICA STRUTURAL LTDA.
Decreto 11.431
Dec-11431.pdf (48.06 kB)
Regulamenta a Lei nº 5.315, de 23 de julho de 2003, que institui o Fundo de Incentivo ao Esporte e Lazer do Estado do Piauí-FIEL, e dá outras providências.
Decreto 11.427
Dec-11427.pdf (113.93 kB)
Regulamenta a Lei nº 5.317, de 23 de julho de 2003, que institui o Fundo de Investimentos Econômicos e Sociais do Estado do Piauí-FIES, e dá outras providências.
Decreto 11.419
Dec-11419.pdf (82.35 kB)
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados nas operações com álcool etílico hidratado combustível-AEHC e álcool para fins não combustíveis, na forma que especifica.
Decreto 11.399
Dec-11399.pdf (100.58 kB)
Concede e prorroga benefícios fiscais e altera dispositivos dos Decretos nºs 9.732, de 13 de junho de 1997, 9.227, de 30 de setembro de 1994, 9.740, de 27 de junho de 1997, 10.967, de 27 de dezembro de 2002, 11.127, de 11 de setembro de 2003, 8.854, de 03
Decreto 11.366
Dec-11366.pdf (168.29 kB)
Dispõe sobre a remessa de algodãoem pluma, por contribuinte do Sergipe, para industrialização no Estado do Piauí e retorno do produto resultante da industrialização, com suspensão da incidência do imposto.
Decreto 11.365
Dec-11365.pdf (105.96 kB)
Altera dispositivo do Decreto nº 9.732, de 13 de junho de 1997.
Decreto 11.364
Dec-11364.pdf (38.12 kB)
Concede e prorroga benefícios fiscais e altera dispositivos dos Decretos nºs 9.732, de 13 de junho de 1997, 9.453, de 29 de dezembro de 1995, 9.740, de 27 de junho de 1997, 9.513, de 14 de junho de 1996, 10.439, de 05 de dezembro de 2000, 11.082, de 24 de...
Decreto 11.340
Dec-11340.pdf (187.97 kB)
Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito-SCIMT e institui o Passe Fiscal Interestadual-PFI, bem como sobre a criação do Portal Interestadual de Informações Fiscais e dá outras providências.
Decreto 11.339
Dec-11339.pdf (156.37 kB)
Dispõe sobre a concessão de regime especial à Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, no tocante às operações realizadas com o Programa Fome Zero.
Decreto 11.338
Dec-11338.pdf (56.50 kB)