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Decretos

Altera dispositivos dos Decretos nºs. 9.291, de 31 de janeiro de 1995, 9.453, de 29 de dezembro de 1995, 9.590, de 21 de outubro de 1996, 9.652, de 17 de fevereiro de 1997, 9.732, de 13 de junho de 1997, 9.740, de 27 de junho de 1997, 9.842, de 30 de deze...
Decreto 10.448
Dec-10448.pdf (127.99 kB)
Prorroga prazo de vigência do Decreto nº 10.380, de 30 de agosto de 2000, que dispõe sobre a concessão de benefício fiscal para empreendimento industrial, estabelecido no estado do Piauí, na forma que especifica.
Decreto 10.447
Dec-10447.pdf (13.16 kB)
Dispõe sobre a concessão de Regime Especial de tributação aos contribuintes enquadrados nos Códigos de Atividade Econômica (CAE), que especifica.
Decreto 10.439
Dec-10.439.pdf (202.48 kB)
Dispõe sobre as operações com veículos automotores novos, efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor.
Decreto 10.434
Dec-10434.pdf (89.84 kB)
Dispõe sobre a concessão de parcelamento de débitos fiscais.
Decreto 10.411
Dec-10411.pdf (31.49 kB)
Prorroga prazo de vigência do Decreto nº 9.997, de 01 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a redução de base de cálculo nas operações com farinha de trigo e dá outras providências.
Decreto 10.407
Dec-10407.pdf (13.61 kB)
Revoga o Decreto 9.984, de 01 de dezembro de 1998.
Decreto 10.406
Dec-10406.pdf (15.78 kB)
Dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações com veículos automotores usados, na forma que especifica.
Decreto 10.383
Dec-10383.pdf (22.75 kB)
Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal pa- ra empreendimento industrial, estabelecido no Estado do Piauí, na forma que específica.
Decreto 10.380
Dec-10380.pdf (26.77 kB)
Dispõe sobre substituição tributária nas operações com filme fotográfico, cinematográfico e slide.
Decreto 10.371
Dec-10371.pdf (0 B)
Concede crédito fiscal presumido nas operações com produtos primários, realizados por estabelecimentos de cooperativas agrícolas, deste Estado.
Decreto 10.367
Dec-10367.pdf (61.94 kB)
Altera a alínea “d” do inciso I do art. 1º do Decreto 9.590, de 21 de outubro de 1996.
Decreto 10.368
Dec-10368.pdf (16.60 kB)
Altera dispositivos dos Regulamentos das Leis nºs 4.257, de 06 de janeiro de 1989, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989, 3.982, de 17 de dezembro de 1984, aprovado pelo Decreto nº 6.551, de 27 de dezembro de 1985, 3.216, de 09 de junho d...
Decreto 10.361
Dec-10361.pdf (82.18 kB)
Revoga dispositivo do Decreto nº 10.189, de 29 de outubro de 1999, que dispõe sobre regime de substituição tributária nas operações interestaduais que destinem mercadorias a revendedores que efetuem venda porta-a-porta, e dá outras providências.
Decreto 10.345
Dec-10345.pdf (14.05 kB)
Altera dispositivos do Decreto 9.590 de 21 de outubro de 1996, que define atividades prioritárias no Estado do Piauí.
Decreto 10.326
Dec-10326.pdf (21.97 kB)
Altera dispositivos do Decreto nº 9.406, de 29 de setembro de 1995, que dispõe sobre diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS, nas saídas internas de produtos primários, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Decreto 10.325
Dec-10325.pdf (61.65 kB)
Altera dispositivos do Decreto nº 9.513, de 14 de junho de 1996, que dispõe sobre a utilização de equipamento Emissor de Cupom Fiscal-ECF, por contribuinte do ICMS.
Decreto 10.323
Dec-10323.pdf (23.75 kB)
Concede e prorroga benefícios fiscais e altera dispositivos dos Decretos nºs. 9.732, de 13 de junho de 1997, 9.842, de 30 de dezembro de 1997, 10.200, de 23 de novembro de 1999, 10.203, de 25 de novembro de 1999 e 10.241, de 1º de fevereiro de 2000.
Decreto 10.316
Dec-10316.pdf (105.51 kB)
Dispõe sobre tributária nas operações com pilhas e bateria elétrica e dá outras providências.
Decreto 10.315
Dec-10315.pdf (152.85 kB)
Dispõe sobre substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica e dá outras providências.
Decreto 10.314
Dec-10314.pdf (148.74 kB)