UFR-PI R$ 3,68Taxa SELIC
Intranet

Acesso rápido

Do que você precisa?

Dar Web Dar Posto Fiscal
Decretos
Cima

Decretos

Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 10.383, de 01 de setembro de 2000, que dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações com veículos usados, na forma que especifica.
Decreto 10.576
Dec-10576.pdf (12.93 kB)
Altera dispositivos do Regulamento da Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989.
Decreto 10.575
Dec-10575.pdf (21.21 kB)
Altera dispositivos do Regulamento da Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989, do Decreto nº 8.854, de 03 de fevereiro de 1993, que regulamenta a Lei 4.500, de 10 de setembro de 1992, do Regulamento ...
Decreto 10.551
Dec-10551.pdf (135.47 kB)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de informações, em meio magnético, relativas às operações realizadas por contribuintes usuários de processamento eletrônico de dados, para emissão de livros e documentos fiscais e dá outras providências
Decreto 10.539
Dec-10539.pdf (96.17 kB)
Dispõe sobre o enquadramento dos estabelecimentos de bares, lanchonetes, pizzarias, restaurantes, self services, hotéis, motéis, pensões e congêneres no regime de recolhimento do ICMS por estimativa e dá outras providências.
Decreto 10.538
Dec-10538.pdf (122.64 kB)
Dispõe sobre o diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS, nas saídas internas de nozes de tucum e caroço de pequi, nas condições que especifica.
Decreto 10.510
Dec-10510.pdf (78.78 kB)
Prorroga prazo de vigência do Decreto n° 10.411, de 03 de novembro de 2000, que dispõe sobre a concessão de parcelamento de débitos fiscais.
Decreto 10.501
Dec-10501.pdf (12.67 kB)
Dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações de trigo em grão, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo a outros produtos.
Decreto 10.500
Dec-10500.pdf (186.96 kB)
Dispõe sobre as operações com farinha de trigo destinada a estabelecimentos industriais de massas alimentícias, bolachas e biscoitos.
Decreto 10.499
Dec-10499.pdf (101.64 kB)
Concede e prorroga benefícios fiscais e altera dispositivos dos Decretos nºs 9.732, de 13 de junho de 1997, 9.231, de 30 de dezembro de 1994, 9.417, de 20 de outubro de 1995, 9.652, de 17 de fevereiro de 1997, 9.740, de 27 de junho de 1997 e 10.203, de 25
Decreto 10.498
Dec-10498.pdf (91.96 kB)
Prorroga prazo de vigência do Decreto nº 10.310/2000, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa FLORAMEL INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA.
Decreto 10.743
Dec-10743.pdf (15.05 kB)
Altera dispositivos do Decreto nº 10.439, de 05 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a concessão de Regime Especial de tributação aos contribuintes enquadrados nos Códigos de Atividade Econômica - CAE, que especifica.
Decreto 10.482
Dec-10482.pdf (20.44 kB)
Concede e prorroga benefícios fiscais e altera dispositivos dos Decretos nºs 8.586, de 27 de abril de 1992, 9.652, de 17 de fevereiro de 1997 e 9.732, de 13 de junho de 1997.
Decreto 10.481
Dec-10481.pdf (58.26 kB)
Revoga o Decreto nº 10.453, de 19 de dezembro de 2000, que prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 9.958, de 09 de setembro de 1998.
Decreto 10.480
Dec-10480.pdf (17.35 kB)
Prorroga prazo de vigência do Decreto 10.411, de 03 de novembro de 2000, que dispõe sobre a concessão de parcelamento de débitos fiscais.
Decreto 10.473
Dec_10473.pdf (12.83 kB)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para utilização de benefícios fiscais a que se refere o Decreto 9.958, de 09 de setembro de 1998, na forma que especifica.
Decreto 10.472
Dec-10472.pdf (19.82 kB)
Prorroga prazo de vigência do Decreto nº 10.411, de 03 de novembro de 2000, que dispõe sobre a concessão de parcelamento de débitos fiscais.
Decreto 10.454
Dec-10454.pdf (12.66 kB)
Dispõe sobre o documento a ser utilizado na coleta e transporte de óleo lubrificante usado ou contaminado, e disciplina o procedimento de sua coleta, transporte e recebimento, e dá outras providências.
Decreto 10.452
Dec-10452.pdf (90.90 kB)
Prorroga prazo de vigência do Decreto 10.367, de 22 de agosto de 2000, que concede crédito presumido nas operações realizadas por estabelecimentos de cooperativas agrícolas deste Estado.
Decreto 10.451
Dec-10451.pdf (12.80 kB)
Prorroga prazo de vigência do Decreto nº 10.383, de 01 de setembro de 2000, que dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações com veículos usados, na forma que especifica.
Decreto 10.449
Dec-10449.pdf (12.82 kB)