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Decretos

Prorroga prazo de vigência dos Decretos nºs 10.325, de 23 de junho de 2000, 10.383, de 01 de setembro de 2000, 10.730, de 18 de fevereiro de 2002 e 10.767, de 04 de abril de 2002.
Decreto 11.601
Dec-11601.pdf (11.81 kB)
Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa CHERTA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.
Decreto 11.611
Dec-11611.pdf (45.71 kB)
Altera dispositivo do Decreto nº 11.535, de 16 de novembro de 2004, que dispõe sobre a con- cessão de benefício fiscal para empreendimento industrial, estabelecido no Estado do Piauí, na forma que específica.
Decreto 11.591
Dec-11591.pdf (42.08 kB)
Dispõe sobre a uniformização e disciplina a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados para contribuintes prestadores de serviços de comunicaç...
Decreto 11.577
Dec-11577.pdf (3.02 MB)
Prorroga prazo de vigência dos Decretos nºs 10.325, de 23 de junho de 2000, 10.383, de 01 de setembro de 2000, 10.730, de 18 de fevereiro de 2002 e 10.767, de 04 de abril de 2002.
Decreto 11.576
Dec-11576.pdf (11.78 kB)
Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí – UFR-PI, para o exercício de 2005.
Decreto 11.575
Dec-11575.pdf (36.42 kB)
Altera dispositivos do Decreto nº 10.439, de 05 de dezembro de 2000.
Decreto 11.574
Dec-11574.pdf (74.77 kB)
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 11.511, de 13 de outubro de 2000.
Decreto 11.573
Dec-11573.pdf (39.34 kB)
Dispõe sobre parcelamento do ICMS relativo ao mês de dezembro de 2004.
Decreto 11.555
Dec-11555.pdf (20.95 kB)
Altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989 e do Decreto nº 8.854, de 03 de fevereiro de 1993.
Decreto 11.552
Dec-11552.pdf (21.58 kB)
Concede e prorroga benefícios fiscais e altera dispositivos dos Decretos nºs 9.732, de 13 de junho de 1997, 9.086, de 30 de dezembro de 1993, 9.453, de 29 de dezembro de 1995, 9.644, de 28 de janeiro de 1997, 9.740, de 27 de junho de 1997, 9.825, de 17 de...
Decreto 11.551
Dec-11551.pdf (201.87 kB)
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 9.732, de 13 de junho de 1997, que dispõe sobre benefícios fiscais.
Decreto 11.550
Dec-11550.pdf (15.20 kB)
Dispõe sobre o Convênio celebrado entre a Secretaria da Fazenda e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal objetivando estabelecer a cooperação no planejamento, coordenação e execução de atividades conjuntas, concernentes à fiscalização na circulação...
Decreto 11.549
Dec-11549.pdf (20.34 kB)
Concede crédito fiscal presumido do ICMS na aquisição de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e/ou de Solução de Transferência Eletrônica de Fundos (TEF).
Decreto 11.548
Dec_11548.pdf (155.57 kB)
Estabelece procedimentos a serem adotados na fiscalização relativa ao serviço de transporte e às mercadorias e bens transportados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT.
Decreto 11.547
Dec-11547.pdf (79.35 kB)
Concede e prorroga benefícios fiscais e altera dispositivos dos Decretos nºs 9.732, de 13 de junho de 1997, 9.453, de 29 de dezembro de 1995, 9.740, de 27 de junho de 1997, 10.200, de 23 de novembro de 1999, 10.434, de 30 de novembro de 2000, 10.452, de 1
Decreto 11.546
Dec-11546.pdf (130.92 kB)
Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal pa- ra empreendimento industrial, estabelecido no Estado do Piauí, na forma que específica.
Decreto 11.535
Dec-11535.pdf (44.77 kB)
Dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS, nas operações internas com fumo e seus derivados, inclusive cigarros, cigarrilhas e charutos.
Decreto 11.511
Dec-11511.pdf (67.08 kB)
Altera dispositivos do Decreto nº 9.652, de 17 de fevereiro de 1997 e do Decreto nº 10.439, de 05 de dezembro de 2000; revoga o Decreto nº 10.866, de 11 de setembro de 2002, e revoga dispositivo do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 1
Decreto 11.497
Dec-11497.pdf (44.39 kB)
Altera dispositivos do Decreto nº 9.878, de 05 de março de 1998, que regulamenta a Lei nº 4.997, de 30 de dezembro de 1997, que cria o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura–SIEC e dispõe sobre benefícios na área do ICMS, concedidos a operações de caráte...
Decreto 11.486
Dec-11486.pdf (41.73 kB)