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LEILÃO. SATISFAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. VALOR DOS BENS LEILOADOS INSUFICIENTE.
Parecer UNATRI 101/05
Parecer2005_101.pdf (31.26 kB)
Consulta sobre forma de incidência de juros nos parcelamentos de crédito tributário provenientes de Auto de Infração.
Parecer UNATRI 100/05
Parecer2005_100.pdf (16.27 kB)
Dispensa de ICMS. Conta de energia elétrica.
Parecer UNATRI 052/05
Parecer2005_052.pdf (33.54 kB)
Restituição do IPVA, alegando pagamento indevido.
Parecer UNATRI 047/05
Parecer2005_047.pdf (24.66 kB)
Solicitação de aproveitamento de Créditos fiscal intempestivo.
Parecer UNATRI 050/05
Parecer2005_050.pdf (28.67 kB)
Solicitação de crédito fiscal outorgado pela aquisição de hardware para implementação de Transferência Eletrônica de Fundos - TEF no Emissor de Cupom Fiscal - ECF .
Parecer UNATRI 049/05
Parecer2005_049.pdf (28.46 kB)
Restituição de ICMS
Parecer UNATRI 023/05
Parecer2005_023.pdf (35.84 kB)
Solicita dispensa do IPVA em função do veículo ter tido perda total em razão de acidente.
Parecer UNATRI 018/05
Parecer2005_018.pdf (28.26 kB)
Operações com Camarão. Crédito Presumido. Impossibilidade de manutenção dos créditos normais.
Parecer UNATRI 1064/04
Parecer2004_1064.pdf (65.48 kB)
Reconhecimento de crédito de ICMS decorrente de exportação.
Parecer UNATRI 1063/04
Parecer2004_1063.pdf (58.75 kB)
ITCMD. Parcelamento.
Parecer UNATRI 990/04
Parecer2004_990.pdf (34.47 kB)
Incidência de ITCMD ou ITBI
Parecer UNATRI 976/04
Parecer2004_976.pdf (29.94 kB)
RENÚNCIA DE HERANÇA. ITCMD DOAÇÃO.
Parecer UNATRI 145/05
Parecer2005_145.pdf (37.44 kB)
Solicitação de autorização para armazenar mercadorias de terceiros em seu estabelecimento.
Parecer UNATRI 988/04
Parecer200_988.pdf (35.51 kB)
Restituição de ITCMD
Parecer UNATRI 860/04
Parecer2004_860.pdf (20.11 kB)
Solicitação de reconhecimento de direito de apropriação de crédito destacado em Nota Fiscal de Entrada sem autenticação de posto fiscal.
Parecer UNATRI 843/04
Parecer2004_843.pdf (45.97 kB)
Contabilização do Estoque nas Compras Governamentais
Parecer UNATRI 832/04
Parecer2004_832.pdf (58.06 kB)
Substituição Tributária ­Vidros de qualquer tipo.
Parecer UNATRI 811/04
Parecer2004_811.pdf (39.98 kB)
Consulta a respeito de devolução e transferência de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária (equipamentos de informática, partes peças e acessórios).
Parecer UNATRI 810/04
Parecer2004_810.pdf (30.01 kB)
ICMS crédito. Apropriação. Homologação de crédito do ICMS S/QUEBRAS.
Parecer UNATRI 805/04
Parecer2004_805.pdf (67.46 kB)