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Pareceres

Substituição de sujeito passivo ­ decisão judicial.
Parecer UNATRI 640/05
Parecer2005_640.pdf (33.33 kB)
Tributário. ICMS. Crédito. Processo de Reciclagem.
Parecer UNATRI 637/05
Parecer2005_637.pdf (55.14 kB)
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL. MERCADORIA SUJEITA AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
Parecer UNATRI 609/05
Parecer2005_609.pdf (33.71 kB)
Solicitação de aproveitamento de crédito de ICMS­ Antecipação Parcial, recolhido em DAR com dados cadastrais incorretos.
Parecer UNATRI 590/05
Parecer2005_590.pdf (30.33 kB)
Solicitação de reconhecimento de imunidade do ITCMD.
Parecer UNATRI 588/05
Parecer2005_588.pdf (32.71 kB)
Consulta acerca dos procedimentos fiscais pertinentes ao fornecimento de mercadorias a órgãos públicos
Parecer UNATRI 585/05
Parecer2005_585.pdf (33.92 kB)
Aproveitamento de crédito do ICMS.
Parecer UNATRI 565/05
Parecer2005_565.pdf (48.68 kB)
CONSULTA- TAXA SANITÁRIA ­COBRANÇA DE PENALIDADES.
Parecer UNATRI 539/05
Parecer2005_539.pdf (41.85 kB)
CONSULTA A RESPEITO DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ÓLEOS NAFTÊNICOS (LUB NH20 E LUB NH 140) E PARAFÍNICOS (LUB PSP 30).
Parecer UNATRI 445/05
Parecer2005_445.pdf (36.41 kB)
Tributação do GAS NATURAL VEICULAR-GNV em Regime de Substituição Tributária.
Parecer UNATRI 443/05
Parecer2005_443.pdf (34.61 kB)
Consulta sobre emissão de NF e escrituração dos livros fiscais na situação em que especifica.
Parecer UNATRI 370/05
Parecer2005_370.pdf (42.75 kB)
Isenção do ICMS
Parecer UNATRI 363/05
Parecer2005_363.pdf (28.81 kB)
CONSULTA. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA. ESTABELECIMENTO GRÁFICO. PRODUTOS PERSONALIZADOS, SOB ENCOMENDA.
Parecer UNATRI 265/05
Parecer2005_265.pdf (32.43 kB)
Regime Especial­ distribuição de cartões telefônicos.
Parecer UNATRI 183/05
Parecer2005_183.pdf (32.22 kB)
Solicitação da relação de empresas fiscalizadas por esta Secretaria nos exercícios de 2003 e 2004.
Parecer UNATRI 147/05
Parecer2005_147.pdf (29.46 kB)
Consulta sobre uso de Cartão de Crédito, fatura manual, por microempresa estadual.
Parecer UNATRI 142/05
Parecer2005_142.pdf (24.36 kB)
Aquisições interestaduais de mercadorias com remessa por conta e ordem para industrialização.
Parecer UNATRI 129/05
Parecer2005_129.pdf (54.51 kB)
DISPENSA DE ICMS. CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA.
Parecer UNATRI 128/05
Parecer2005_128.pdf (31.94 kB)
Consulta sobre procedimentos fiscais pertinentes a remessa de mercadorias para industrialização.
Parecer UNATRI 102/05
Parecer2005_102.pdf (20.04 kB)
Solicitação de concessão de crédito de ICMS proveniente de consumo de energia elétrica.
Parecer UNATRI 027/05
Parecer2005_027.pdf (38.51 kB)