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Pareceres

Consulta sobre tratamento tributário nas operações de venda para contribuintes não inscritos no CAGEP.
Parecer UNATRI 1102/05
Parecer2005_1102.pdf (46.31 kB)
ICMS. PAGAMENTO. VALOR INSUFICIENTE. DISPENSA DO SALDO RESIDUAL.
Parecer UNATRI 1077/05
Parecer2005_1077.pdf (45.09 kB)
Regime Especial para funcionamento temporário em local diverso de seu estabelecimento.
Parecer UNATRI 1029/05
Parecer2005_1029.pdf (31.96 kB)
inscrição no cadastro de contribuintes. Crédito tributário pendente de liquidação.
Parecer UNATRI 991/05
Parecer2005_991.pdf (28.14 kB)
Consulta sobre venda de leite pasteurizado.
Parecer UNATRI 980/05
Parecer2005_980.pdf (30.92 kB)
Dispensa de Penalidade.
Parecer UNATRI 978/05
Parecer2005_978.pdf (46.48 kB)
Consulta sobre a emissão de documentos fiscais.
Parecer UNATRI 977/05
Parecer2005_977.pdf (46.51 kB)
Solicitação de autorização para utilização intempestiva de crédito de ICMS.
Parecer UNATRI 905/05
Parecer2005_905.pdf (38.14 kB)
Solicitação de dispensa de cobrança de juros e multa.
Parecer UNATRI 872/05
Parecer2005_872.pdf (31.53 kB)
Revisão de lançamento do IPVA
Parecer UNATRI 971/05
Parecer2005_971.pdf (31.75 kB)
Solicitação de reconhecimento de isenção de taxas e de ICMS
Parecer UNATRI 835/05
Parecer2005_835.pdf (32.31 kB)
Consulta sobre competência tributária sobre prestação de serviço de transporte dentro do Estado do Piauí
Parecer UNATRI 826/05
Parecer2005_826.pdf (33.33 kB)
Operações com produtos farmacêuticos. Obrigações tributárias acessórias. Intimações de outras Unidades Federadas.
Parecer UNATRI 843/05
Parecer2005_843.pdf (32.43 kB)
Consulta sobre cálculo de ICMS incidente sobre medicamentos.
Parecer UNATRI 839/05
Parecer2005_839.pdf (38.91 kB)
Consulta sobre emissão de Cupom Fiscal para contribuinte do ICMS.
Parecer UNATRI 718/05
Parecer2005_718.pdf (29.11 kB)
Solicitação de regime especial
Parecer UNATRI 694/05
Parecer2005_694.pdf (58.29 kB)
Consulta sobre situação tributária nas operações entrada de bebidas.
Parecer UNATRI 757/05
Parecer2005_757.pdf (48.70 kB)
Consulta sobre situação tributária nas operações de transferências de bebidas.
Parecer UNATRI 677/05
Parecer2005_677.pdf (55.10 kB)
Trânsito de mercadorias no estado.
Parecer UNATRI 655/05
Parecer2005_655.pdf (27.07 kB)
Consulta sobre procedimentos fiscais nas operações com peças em garantia.
Parecer UNATRI 642/05
Parecer2005_642.pdf (54.98 kB)