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Pareceres

Informações do SINTEGRA.
Parecer UNATRI 1737/05
Parecer2005_1737.pdf (53.18 kB)
Mercadorias para Demonstração
Parecer UNATRI 1717/05
Parecer2005_1717.pdf (68.40 kB)
Regime Especial para funcionamento temporário em local diverso de seu estabelecimento.
Parecer UNATRI 1719/05
Parecer2005_1719.pdf (31.74 kB)
Doação de mercadorias Apreendidas.
Parecer UNATRI 784/07
Parecer2007_0784.pdf (88.25 kB)
Solicitação de esclarecimento acerca do Dec. 11.153, de 29 de setembro de 2003, que concede incentivo fiscal à requerente, e do Conv.ICMS 105/03.
Parecer UNATRI 1692/05
Parecer2005_1692.pdf (41.46 kB)
Solicitação de aproveitamento de Crédito fiscal
Parecer UNATRI 1672/05
Parecer2005_1672.pdf (43.43 kB)
Incidência do ICMS na Operação de Remessa em Garantia efetivada pelo fabricante para repor baterias com defeitos devolvidas em garantia pelo revendedor.
Parecer UNATRI 1535/05
Parecer2005_1535.pdf (53.34 kB)
Consulta acerca da legalidade de cobrança de ICMS - Antecipação Total na entrada de máquinas, aparelhos e equipamentos de uso agropecuário.
Parecer UNATRI 1501/05
Parecer2005_1501.pdf (34.90 kB)
Autorização para aproveitamento de crédito de ICMS.
Parecer UNATRI 1419/05
Parecer2005_1419.pdf (28.33 kB)
Obrigatoriedade de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal/ECF por empresa revendedora de veículos automotores.
Parecer UNATRI 1337/05
Parecer2005_1337.pdf (38.20 kB)
Isenção de IPVA e Venda de máquinas agrícolas de Pessoa Física para Pessoa Física.
Parecer UNATRI 1332/05
Parecer2005_1332.pdf (64.03 kB)
Consulta sobre percentual de vendas a contribuintes do ICMS por contribuinte atacadista.
Parecer UNATRI 1325/05
Parecer2005_1325.pdf (52.67 kB)
Saídas com fim específico de exportação.
Parecer UNATRI 1284/05
Parecer2005_1284.pdf (52.19 kB)
Consulta sobre aproveitamento de crédito de ICMS na aquisição de objetos, partes e peças de máquinas e equipamentos.
Parecer UNATRI 1209/05
Parecer2005_1209.pdf (36.22 kB)
ICMS. PAGAMENTO. VALOR INSUFICIENTE. DISPENSA DO SALDO RESIDUAL E DAS PENALIDADES.
Parecer UNATRI 1208/05
Parecer2005_1208.pdf (50.13 kB)
Tributário. ICMS. Obrigação Acessória. Emissão de Nota Fiscal com incorreção. Escrituração.
Parecer UNATRI 1064/04
Parecer2005_1124.pdf (48.03 kB)
Consulta sobre a possibilidade legal de comercializar arroz em posto de combustível.
Parecer UNATRI 1063/04
Parecer2005_1110.pdf (31.19 kB)
Consulta sobre aplicação do benefício de crédito presumido nos serviços de transporte prestados por autônomo.
Parecer UNATRI 1109/05
Parecer2005_1109.pdf (32.12 kB)
Consulta sobre substituição tributária em operações destinadas a contribuintes não inscritos no CAGEP.
Parecer UNATRI 1108/05
Parecer2005_1108.pdf (35.24 kB)
Tributário. ICMS. Substituição Tributária. Base de Cálculo.
Parecer UNATRI 1107/05
Parecer2005_1107.pdf (53.96 kB)