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ICMS crédito. Apropriação. Homologação de crédito do ICMS S/QUEBRAS.
Parecer UNATRI 060/04
Parecer2004_060.pdf (66.74 kB)
Levantamento de estoque, empresa beneficiária de Regime Especial...
Parecer UNATRI 053/04
Parecer2004_053.pdf (54.70 kB)
Consulta sobre procedimento fiscal nas operações de devolução
Parecer UNATRI 018/04
Parecer2004_018.pdf (37.59 kB)
Prescrição dos créditos tributários relativos ao exercício de 1998.
Parecer DATRI 1090/03
Parecer2003_1090.pdf (31.55 kB)
Pagamento do ICMS ­ antecipação parcial.
Parecer DATRI 1087/03
Parecer2003_1087.pdf (28.52 kB)
Pedido de exclusão de multa acessória baseado na denúncia espontânea.
Parecer DATRI 1077/03
Parecer2003_1077.pdf (70.18 kB)
Solicita dispensa do IPVA – veículo furtado...
Parecer UNATRI 089/04
Parecer2004_089.pdf (30.39 kB)
"Comunicação ­ Integralização de capital e in-...
Parecer DATRI 1033/03
Parecer2003_1033.pdf (123.55 kB)
Consulta sobre a interpretação do art. 79, II, alínea " e ", da Lei nº. 4.257/89
Parecer DATRI 1031/03
Parecer2003_1031.pdf (28.26 kB)
Alíquotas dos produtos que especifica...
Parecer DATRI 1005/03
Parecer2003_1005.pdf (98.46 kB)
Consulta sobre aplicação da sistemática de substituição tributária nas opera...
Parecer DATRI 1004/03
Parecer2003_1004.pdf (96.88 kB)
aplicação do Protocolo 46/00 nas transferências interestaduais.
Parecer DATRI 987/03
Parecer2003_0987.pdf (71.22 kB)
Solicitação de compensação para extinção do crédito tributário...
Parecer DATRI 979/03
Parecer2003_0979.pdf (24.00 kB)
Solicitação das Alíquotas Interestaduais a Consumidor Final aplicada aos...
Parecer DATRI 934/03
Parecer2003_0934.pdf (80.51 kB)
Prorrogação de prazo de validade para utilização de notas fiscais.
Parecer DATRI 1066/03
Parecer2003_1066.pdf (27.36 kB)
Solicitação de dispensa de pagamento de multa por descumprimento de...
Parecer DATRI 919/03
Parecer2003_0919.pdf (89.61 kB)
Taxas de serviço.
Parecer DATRI 936/03
Parecer2003_0936.pdf (31.49 kB)
Solicita reconhecimento de crédito para efeito de transferência.
Parecer DATRI 816/03
Parecer2003_0816.pdf (59.98 kB)
Solicita dispensa do IPVA em função do veículo ter sido furtado.
Parecer DATRI 813/03
Parecer2003_0813.pdf (27.51 kB)
Esclarecimento acerca da forma de tributação de soja
Parecer DATRI 793/03
Parecer2003_0793.pdf (48.08 kB)