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Decretos

Retifica dispositivos do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de...
Decreto 13.581
Dec-13581.pdf (23.52 kB)
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – I
Decreto 13.553
Dec-13553.pdf (17.20 kB)
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – I
Decreto 13.552
Dec-13552.pdf (45.59 kB)
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – IC
Decreto 13.540
Dec-13540.pdf (182.63 kB)
Revoga os decretos que especifica.
Decreto 13.501
Dec-13501.pdf (21.58 kB)

Índice por artigo do Regulamento do ICMS

Decreto 13.500 (Índice por Artigo)
Dec-13500_indice.pdf (108.85 kB)

Consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Decreto 13.500
dec 13.500 - ricms .pdf (4.95 MB)
Decreto 13.500 - Anexo Parte 1
dec 13.500 - anexos parte i - anexo i a xxxvi.pdf (2.38 MB)
Decreto 13.500 - Anexo Parte 2
dec 13.500 - anexos parte ii-anexo xxxvii e xxxviii.pdf (2.44 MB)
Decreto 13.500 - Anexo Parte 3
dec 13.500 - anexos parte iii-anexo xl a cliii.pdf (2.83 MB)
Decreto 13.500 - Anexo Parte 4
dec 13.500 - anexo parte 4 - anexo ccxlii a cccv.pdf (3.38 MB)
Decreto 13.500 - Anexo Parte 5
dec 13.500 - anexos parte v - anexo clix a ccxxv-a.pdf (3.54 MB)
Decreto 13.500 - Anexo Parte 6
dec 13.500 - anexos parte vi - anexo ccxxvi a ccxli.pdf (1.78 MB)
Decreto 13.500 - Anexo Parte 7
dec 13.500 - anexos parte vii - anexo ccxlii a cccxv.pdf (4.57 MB)
Dispõe sobre parcelamento do ICMS relativo ao mês de dezembro de 2008.
Decreto 13.497
Dec-13497.pdf (22.65 kB)
Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989.
Decreto 13.495
Dec-13495.pdf (21.33 kB)
Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí – UFR-PI, para o exercício de 2009.
Decreto 13.494
Dec-13494.pdf (17.50 kB)
Altera os Decretos n°s 9.732, 9.453, 10.200, 9.227, 12.882, 12.180, 13.076, 12.855 e 12.644.
Decreto 13.438
Dec-13438.pdf (234.42 kB)
Dispõe sobre a concessão de crédito fiscal presumido nas operações de aquisição de bebidas quentes.
Decreto 13.409
Dec-13409.pdf (57.23 kB)
Dispõe sobre a opção do Estado do Piauí pela aplicação das faixas de receita bruta anual até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, no ano calendário de 2009.
Decreto 13.328
Dec-13328.pdf (16.72 kB)