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Decretos

Dispõe sobre o recolhimento das receitas estaduais em conta centralizadora da arrecadação.

Decreto 14.422
dec_14.422.pdf (93.48 kB)
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – I
Decreto 14.421
Dec-14421.pdf (6.13 kB)
Regulamenta disposições da Lei nº 6.041, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre hipótese de incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunic...
Decreto 14.396
Dec-14396.pdf (11.02 kB)
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – I
Decreto 14.394
Dec-14394.pdf (5.87 kB)
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – I
Decreto 14.364
Dec-14364.pdf (15.81 kB)
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – I
Decreto 14.363
Dec-14363.pdf (15.92 kB)
Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí – UFR-PI, para o exercício de 2011.
Decreto 14.358
Dec-14358.pdf (6.67 kB)
Dispõe sobre parcelamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Interestaduais e Inter-municipais e de Comunicação – ICMS, relativo ao mês de dezembro de 2010.
Decreto 14.357
Dec-14357.pdf (64.73 kB)
Dispõe sobre prorrogação de prazo de pagamento do programa destinado a reduzir juros e multas relacio-nados a débitos de ICMS de que trata a Lei nº 6.023, de 11 de novembro de 2010.
Decreto 14.356
Dec-14356.pdf (48.38 kB)
Altera o Decreto nºs 13.500/08, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Decreto 14.353
Dec-14353.pdf (14.41 kB)
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – I
Decreto 14.350
Dec-14350.pdf (6.97 kB)
Dispõe sobre as diretrizes da concessão do Selo Ambiental para os municípios que atenderem aos critérios da Lei 5.813/08 - Lei do ICMS Ecológico.
Decreto 14.348
Dec-14348.pdf (3.22 MB)
Altera o Decreto nº 13.500/08 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS...
Decreto 14.342
Dec-14342.pdf (30.07 kB)
Revoga dispositivos do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de C...
Decreto 14.337
Dec-14337.pdf (6.07 kB)
Alteram os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação...
Decreto 14.334
Dec-14334.pdf (34.96 kB)
Altera os Decretos nºs 13.500/2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e 14.302/2010...
Decreto 14.329
Dec-14329.pdf (14.42 kB)
Altera o Decreto nº 13.500/2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Decreto 14.328
Dec-14328.pdf (11.15 kB)
Dispõe sobre a opção do Estado do Piauí pela aplicação das faixas de receita bruta anual até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, no ano calendário de 2011.
Decreto 14.322
Dec-14322.pdf (7.06 kB)
Alteram os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
Decreto 14.302
Dec-14302.pdf (394.83 kB)
Dispõe sobre a isenção do ICMS referente a comercialização de sanduíches denominados "Big Mac" efetuada durante o evento "McDia Feliz".
Decreto 14.290
Dec-14290.pdf (53.24 kB)