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Decretos

Altera o Decreto n° 15.925, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a prorrogação de incentivos fiscais concedidos nos termos da lei n° 4.859, de 27 de agosto de 1996, e do decreto n° 13.275, de 26 de setembro de 2008.

Decreto 16.077
dec 16.077.pdf (152.13 kB)

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Decreto 16.076
dec 16.076.pdf (199.29 kB)

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Decreto 16.075
dec 16.075.pdf (71.13 kB)

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Decreto 16.023
dec 16.023.pdf (417.41 kB)

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Decreto 15.972
dec 15.972.pdf (232.50 kB)

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Decreto 15.954
dec 15.954.pdf (192.55 kB)

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de de-zembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Decreto 15.950
dec 15.950.pdf (206.31 kB)
Altera o Decreto nº 14.774, de 19 de março de 2012, que regulamenta a Lei nº 6.146, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de diferimento e de crédito presumido do ICMS para estabelecimentos industriais e agroindustriais do Estado do Piauí e cria o Fundo de Desenvolvimento Industrial do Estado do Piauí - FUNDIPI.
Decreto 15.926
DEC 15.926.pdf (74.53 kB)

Dispõe sobre a prorrogação de incentivos fiscais concedidos nos termos da Lei nº 4.859, de 27 de agosto de 1996, e do Decreto nº. 13.275, de 26 de setembro de 2008.

Decreto 15.925
dec 15.925.pdf (174.02 kB)
Altera dispositivo Capítulo IV-A (do Regime Especial de Tributação para Geração de Empregos Aplicável as Empresas Atacadistas), do Título I, do Livro III, do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, inserido pelo Decreto n° 15.825, de novembro de 2014.
Decreto 15.910
DEC 15.910.pdf (83.23 kB)
Altera o Decreto nº 14.806, de 20 de abril de 2012, que define as atividades prioritárias do Estado do Piauí para empreendimentos industriais e agroindustriais com enquadramento diferenciado pela atividade industrial de que trata a Lei nº 6.146, de 20 de dezembro de 2011.
Decreto 15.903
DEC 15.903.pdf (73.79 kB)
Dispõe sobre parcelamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Interestaduais e Intermunicipais e de Comunicação – ICMS, relativo ao mês de dezembro de 2014.
Decreto 15.939
DEC 15.939.pdf (87.55 kB)
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Decreto 15.896
DEC 15.896.pdf (79.89 kB)
Altera o caput do art. 1º do Decreto nº 15.816, de 20 de novembro de 2014, que dispõe sobre a concessão de desconto pela antecipação do pagamento do ICMS apurado pela sistemática normal e pelo regime de substituição tributária.
Decreto 15.857
DEC 15.857.pdf (71.05 kB)
Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí – UFR-PI, para o exercício de 2015.
Decreto 15.849
DEC 15.849.pdf (75.14 kB)
Acrescenta o CAPÍTULO IV-A – DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA GERAÇÃO DE EMPREGOS APLICÁVEL AS EMPRESAS ATACADISTAS, ao TÍTULO I – DOS REGIMES ESPECIAIS DE APURAÇÃO, do LIVRO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Decreto 15.825
DEC 15.825.pdf (273.92 kB)
Dispõe sobre a concessão de desconto pela antecipação do pagamento do ICMS apurado pela sistemática normal e pelo regime de substituição tributária.
Decreto 15.816
DEC 15.816.pdf (79.67 kB)

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de  2008,  que  consolida  e  regulamenta disposições  sobre  o  Imposto sobre  Operações Relativas  à  Circulação  de  Mercadorias  e Prestações  de  Serviços  de  Transporte Interestadual  e Intermunicipal  e  de Comunicação – ICMS.

Decreto 15.790
dec 15.790.pdf (244.30 kB)
Dispõe sobre o prazo de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, no caso que especifica.
Decreto 15.791
DEC 15.791.pdf (72.72 kB)
Dispõe sobre a opção do Estado do Piauí pela aplicação da faixa de receita bruta anual até R$ 2.520.000,00 (dois milhões e quinhentos e vinte mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, no ano calendário de 2015.
Decreto 15.784
DEC 15.784.pdf (7.58 kB)