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Decretos

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – I
Decreto 14.650
Dec-14650.pdf (8.27 kB)
Dispõe sobre a opção do Estado do Piauí pela aplicação das faixas de receita bruta anual até R$ 1.260.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, no ano calendário de 2012.
Decreto 14.635
Dec-14635.pdf (7.83 kB)
Dispõe sobre a prorrogação de prazos de Regimes Especiais e para cumprimento de obrigações tributárias.
Decreto 14.623
Dec-14623.pdf (15.65 kB)
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Trans-porte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica-ção –
Decreto 14.606
Dec-14606.pdf (113.71 kB)
Dispõe sobre a opção do Estado do Piauí pela aplicação das faixas de receita bruta anual até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, no ano calendário de 2012.
Decreto 14.601
Dec-14601.pdf (16.25 kB)
Alteram o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação –
Decreto 14.585
Dec-14585.pdf (153.99 kB)
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – I
Decreto 14.567
Dec-14567.pdf (53.92 kB)
Altera o Decreto no 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – I
Decreto 14.558
Dec-14558.pdf (27.02 kB)
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – I
Decreto 14.543
Dec-14543.pdf (57.52 kB)
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – I
Decreto 14.541
Dec-14541.pdf (71.13 kB)
Dispõe sobre a concessão de parcelamento de débitos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Decreto 14.522
Dec-14522.pdf (60.16 kB)
Alteram o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ...
Decreto 14.521
Dec-14521.pdf (159.72 kB)
Altera o caput e o § 2º do art. 1º do Decreto nº 14.200, de 06 de maio de 2010, que “Dispõe sobre a concessão de parcelamento de débitos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual
Decreto 14.520
Dec-14520.pdf (53.97 kB)
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – I
Decreto 14.519
Dec-14519.pdf (52.49 kB)
Disciplina dispositivos constantes na Lei nº 4.261, de 1º de fevereiro de 1989, atualizada pela Lei nº 6.043, de 30 de dezembro de 2010.
Decreto 14.470
Dec-14470.pdf (103.59 kB)
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – I
Decreto 14.469
Dec-14469.pdf (53.23 kB)

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – I

Decreto 14.447
dec 14.447.pdf (224.53 kB)
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – I
Decreto 14.446
Dec-14446.pdf (49.38 kB)
Alteram os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Decreto 14.432
Dec-14432.pdf (141.81 kB)
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o ICMS.
Decreto 14.426
Dec-14426.pdf (9.11 kB)