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Decretos

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – I
Decreto 14.291
Dec-14291.pdf (6.78 kB)
Altera os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008 e 14.215, de 24 de maio de 2010.
Decreto 14.250
Dec-14250.pdf (11.60 kB)
Altera dispositivos do Decreto nº 11.049, de 23 de maio de 2003, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa DPN-DELTA PRODUTOS NATURAIS E DIETÉTICOS LTDA., CAGEP N.º 19.451.478-1.
Decreto 14.243
Dec-14243.pdf (18.16 kB)
Altera dispositivos do Decreto nº 13.698, de 03 de junho de 2009, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa J. H. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CAGEP N.º 19.466.364-7.
Decreto 14.241
Dec-14241.pdf (15.88 kB)
Altera o Decreto nº 13.500/08 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Decreto 14.240
Dec-14240.pdf (7.41 kB)
Altera o Decreto nº 13.500/08, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Decreto 14.239
Dec-14239.pdf (11.07 kB)
Dispõe sobre a concessão de parcelamento de débitos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Decreto 14.238
Dec-14238.pdf (14.45 kB)
Altera dispositivos do Decreto nº 11.674, de 22 de março de 2005, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA, CAGEP N.º 19.455.479-1.
Decreto 11.622
Dec_11822.pdf (30.20 kB)
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - IC
Decreto 14.221
Dec-14221.pdf (24.77 kB)
Altera os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Pres-tações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
Decreto 14.207
Dec-14207.pdf (10.81 kB)
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - IC
Decreto 14.201
Dec-14201.pdf (10.22 kB)
Dispõe sobre a concessão de parcelamento de débitos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Decreto 14.200
Dec-14200.pdf (65.35 kB)
Altera dispositivos do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de...
Decreto 14.195
Dec-14195.pdf (11.30 kB)
Altera o Decreto nº 14.103, que altera o nº 13.500, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transportes...
Decreto 14.172
Dec-14172.pdf (8.69 kB)
Altera o Decreto nº 13.500,que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Decreto 14.171
Dec-14171.pdf (14.16 kB)
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - IC
Decreto 14.215
Dec-14215.pdf (121.65 kB)
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - IC
Decreto 14.154
Dec-14154.pdf (25.80 kB)
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – IC
Decreto 14.103
Dec-14103.pdf (65.95 kB)
Institui e regulamenta a Campanha “SUA NOTA BATE UM BOLÃO”, de estímulo à participação social no incremento da receita tributária.
Decreto 14.070
Dec-14070.pdf (22.52 kB)
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – IC
Decreto 14.069
Dec-14069.pdf (23.18 kB)