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Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 07/01, de 08 de fevereiro de 2001.

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 07/01, de 08 de fevereiro de 2001.

Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com refrigerante de 290 ml, para efeito de exigência do ICMS, em Substituição Tributária.

Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante, e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 07/01, de 08 de fevereiro de 2001.

ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.

Dispõe sobre preços referenciais de mercado para operações com os produtos que especifica, sujeitos à antecipação do imposto.

Dispõe sobre valores referenciais de mercado para as operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo a outros produtos, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante, e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 07/01, de 08 de fevereiro de 2001.

Altera o Ato Normativo 04/01, de 31 de janeiro de 2001, em relação à base de cálculo das operações com Cervejas das marcas que especifica.

PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações que especifica e dá outras providências.

Altera o Ato Normativo 04/01, de 31 de janeiro de 2001, em relação à base de cálculo das operações com Cervejas das marcas que especifica.

Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante, e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

Dispõe sobre preços referenciais de mercado para operações com os produtos que especifica, sujeitos à antecipação do imposto.

PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante, e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 25/00, de 19 de julho de 2000.

Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante, e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.