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Atos Normativos

Dispõe sobre a basede cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.
Ato Normativo UNATRI 043/06
AtoNorm2006_043.pdf (188.01 kB)
Dispõe sobre a de base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária. (CERVEJA BOHEMIA CONFRARIA 550ML)
Ato Normativo UNATRI 042/06
AtoNorm2006_042.pdf (189.19 kB)
Dispõe sobre valores mínimos para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas prestações de serviços de transporte rodoviário de carga e do valor dos encargos com transporte nas operações sujeitas à substituição tributária.
Ato Normativo UNATRI 041/06
AtoNorm2006_041.pdf (81.35 kB)
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.
Ato Normativo UNATRI 040/06
AtoNorm2006_040.pdf (190.84 kB)
PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS PRODUTOS – Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providencias, referente á castanha de caju, cera de carnaúba e pó cerífero.
Ato Normativo UNATRI 039/06
AtoNorm2006_039.pdf (199.05 kB)
ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.
Ato Normativo UNATRI 038/06
AtoNorm2006_038.pdf (197.91 kB)
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Pneus Remold, para efeito de exigência do ICMS em substituição Tributária.
Ato Normativo UNATRI 037/06
AtoNorm2006_037.pdf (212.31 kB)
PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS PRODUTOS – Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providencias, referente á castanha de caju, cera de carnaúba e pó cerífero.
Ato Normativo UNATRI 036/06
AtoNorm2006_036.pdf (199.22 kB)
ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.
Ato Normativo UNATRI 035/06
AtoNorm2006_035.pdf (198.54 kB)
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.
Ato Normativo UNATRI 034/06
AtoNorm2006_034.pdf (190.18 kB)
Dispõe sobre a de base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.
Ato Normativo UNATRI 033/06
AtoNorm2006_033.pdf (189.40 kB)
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.
Ato Normativo UNATRI 032/06
AtoNorm2006_032.pdf (190.26 kB)
Dispõe sobre a de base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.
Ato Normativo UNATRI 031/06
AtoNorm2006_031.pdf (189.75 kB)
Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.
Ato Normativo UNATRI 030/06
AtoNorm2006_030.pdf (196.38 kB)
Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providencias, referente à mel de abelha.
Ato Normativo UNATRI 029/06
AtoNorm2006_029.pdf (198.10 kB)
Dispõe sobre a bse de base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.
Ato Normativo UNATRI 028/06
AtoNorm2006_028.pdf (189.10 kB)
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.
Ato Normativo UNATRI 027/06
AtoNorm2006_027.pdf (192.42 kB)
Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.
Ato Normativo UNATRI 026/06
AtoNorm2006_026.pdf (196.85 kB)
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.
Ato Normativo UNATRI 025/06
AtoNorm2006_025.pdf (285.51 kB)
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Óleo Vegetal Comestível, Azeite, Café e Açúcar, para efeito de exigência do ICMS em substituição Tributária.
Ato Normativo UNATRI 024/06
AtoNorm2006_024.pdf (196.59 kB)