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Atos Normativos

PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providências, referente à carvão.
Ato Normativo UNATRI 022/07
AtoNorm2007_22.pdf (46.90 kB)
Dispõe sobre a base de cálculo e o valor do ICMS nas operações que especifica e dá outras providências
Ato Normativo UNATRI 021/07
AtoNorm2007_21.pdf (82.81 kB)
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Pneus Remold, para efeito de exigência do ICMS em substituição Tributária.
Ato Normativo UNATRI 020/07
AtoNorm2007_20.pdf (41.93 kB)
ICMS CIGARROS – Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à retenção na fonte pelo fornecedor ou antecipação do imposto pelos órgãos fazendários e ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP.
Ato Normativo UNATRI 019/07
AtoNorm2007_19.pdf (54.80 kB)
Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à retenção na fonte pelo fornecedor ou antecipação do imposto pelos órgãos fazendários e ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP.
Ato Normativo UNATRI 018/07
AtoNorm2007_18.pdf (52.29 kB)
ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.
Ato Normativo UNATRI 017/07
AtoNorm2007_17.pdf (54.90 kB)
Altera o Ato Normativo 0013/07 de 26 de junho de 2007, que dispõe sobre a de base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária, referente á (REFRIGE....
Ato Normativo UNATRI 016/07
AtoNorm2007_16.pdf (48.72 kB)
ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.
Ato Normativo UNATRI 015/07
AtoNorm2007_15.pdf (60.36 kB)
ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.
Ato Normativo UNATRI 014/07
AtoNorm2007_14.pdf (108.00 kB)
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mine-ral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.
Ato Normativo UNATRI 013/07
AtoNorm2007_13.pdf (166.93 kB)
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Óleo Vegetal Comestível, Azeite, Café e Açúcar, para efeito de exigência do ICMS em substituição Tributária.
Ato Normativo UNATRI 012/07
AtoNorm2007_12.pdf (53.29 kB)
PRODUTOS CERÂMICOS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com produtos cerâmicos.
Ato Normativo UNATRI 010/07
AtoNorm2007_10.pdf (35.95 kB)
PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providências, referente à milho em grão, soja e sorgo.
Ato Normativo UNATRI 011/07
AtoNorm2007_11.pdf (47.70 kB)
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Óleo Vegetal Comestível, Azeite, Café e Açúcar, para efeito de exigência do ICMS em substituição Tributária.
Ato Normativo UNATRI 009/07
AtoNorm2007_09.pdf (50.23 kB)
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 002/04 de 20 de janeiro de 2004, PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS – que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e da outras providências.
Ato Normativo UNATRI 008/07
AtoNorm2007_08.pdf (62.02 kB)
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 004/2207, de 31 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária (ISOTÔNICO....
Ato Normativo UNATRI 007/07
AtoNorm2007_07.pdf (39.73 kB)
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.
Ato Normativo UNATRI 006/07
AtoNorm2007_06.pdf (42.36 kB)
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mine-ral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.
Ato Normativo UNATRI 004/07
AtoNorm2007_04.pdf (157.10 kB)
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 002/04 de 20 de janeiro de 2004, PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS – que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e da outras providências.
Ato Normativo UNATRI 003/07
AtoNorm2007_03.pdf (66.18 kB)
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Óleo Vegetal Comestível, Azeite, Café e Açúcar , para efeito de exigência do ICMS em substituição Tributária.
Ato Normativo UNATRI 002/07
AtoNorm2007_02.pdf (66.11 kB)