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Atos Normativos

Altera o Ato Normativo 003/2008 - ICMS CIGARROS – que dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à retenção na fonte pelo fornecedor ou antecipação do imposto pelos órgãos fazendários e ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FEC.
Ato Normativo UNATRI 010/09
AtoNorm2009_010.pdf (48.62 kB)

Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008.

Ato Normativo UNATRI 009/09
atnor 009-2009.pdf (174.35 kB)
Altera o Ato Normativo 003/2008, ICMS CIGARROS, que dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à retenção na fonte pelo fornecedor ou antecipação do im-posto pelos órgãos fazendários e ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECO
Ato Normativo UNATRI 008/09
AtoNorm2009_008.pdf (51.49 kB)
Altera o Ato Normativo UNATRI 005/2008, de 11 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Óleo Vegetal Comestível, Azeite, Café e Açúcar, para efeito de exigência do ICMS em substituição Tributária.
Ato Normativo UNATRI 007/09
AtoNorm2009_007.pdf (45.98 kB)
Altera valores constantes do Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008
Ato Normativo UNATRI 006/09
AtoNorm2009_006.pdf (51.66 kB)
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, de 03 de março de 2008, que “Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária”.
Ato Normativo UNATRI 005/09
AtoNorm2009_005.pdf (138.74 kB)
Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008.
Ato Normativo UNATRI 004/09
AtoNorm2009_004.pdf (48.19 kB)
Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI nº 015/2008, de 27 de maio de 2008.
Ato Normativo UNATRI 003/09
AtoNorm2009_003.pdf (43.50 kB)
Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI No. 007/08, de 14 de março de 2008, referente à paralelepípedo.
Ato Normativo UNATRI 002/09
AtoNorm2009_002.pdf (46.85 kB)
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.
Ato Normativo UNATRI 001/09
AtoNorm2009_001.pdf (31.79 kB)

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, de 03 de março de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

Ato Normativo UNATRI 025/08
atnor 025_2008.pdf (87.67 kB)
Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008.
Ato Normativo UNATRI 024/08
AtoNorm2008_024.pdf (43.52 kB)
Dispõe sobre a base de cálculo e o valor do ICMS nas operações que especifica e dá outras providências.
Ato Normativo UNATRI 023/08
AtoNorm2008_023.pdf (49.19 kB)
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 002/2008, que dispõe sobre o preço de referência para efeito de determinação da base de cálculo das operações com massas alimentícias (macarrão), biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo, su...
Ato Normativo UNATRI 022/08
AtoNorm2008_022.pdf (64.82 kB)
Dispõe sobre a base de cálculo e o valor do ICMS nas operações que especifica e dá outras providências.
Ato Normativo UNATRI 021/08
AtoNorm2008_021.pdf (81.28 kB)
Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008.
Ato Normativo UNATRI 020/08
AtoNorm2008_020.pdf (43.45 kB)
Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008.
Ato Normativo UNATRI 019/08
AtoNorm2008_019.pdf (43.01 kB)
Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008.
Ato Normativo UNATRI 018/08
AtoNorm2008_018.pdf (49.71 kB)
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008.
Ato Normativo UNATRI 017/08
AtoNorm2008_017.pdf (74.75 kB)
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, de 03 de março de 2008.
Ato Normativo UNATRI 016/08
AtoNorm2008_016.pdf (41.92 kB)