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Atos Normativos

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que “Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica”.
Ato Normativo UNATRI 005/10
AtoNorm2010_005.pdf (12.19 kB)
Altera o Anexo XI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
Ato Normativo UNATRI 004/10
AtoNorm2010_004.pdf (41.68 kB)
Altera o Anexo II do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
Ato Normativo UNATRI 003/10
AtoNorm2010_003.pdf (39.50 kB)
Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
Ato Normativo UNATRI 002/10
AtoNorm2010_002.pdf (54.22 kB)
Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
Ato Normativo UNATRI 001/10
AtoNorm2010_001.pdf (57.74 kB)

Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

Ato Normativo UNATRI 025/09
atnor 025_alterado at o ato normativo unatri n 004 de 07 abril de 2016.pdf (1.73 MB)
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, de 03 de março de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.
Ato Normativo UNATRI 024/09
AtoNorm2009_024.pdf (46.73 kB)
Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 006/2008, de 03 de março de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.
Ato Normativo UNATRI 023/09
AtoNorm2009_023.pdf (41.71 kB)
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, de 03 de março de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.
Ato Normativo UNATRI 022/09
AtoNorm2009_022.pdf (48.72 kB)
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, de 03 de março de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.
Ato Normativo UNATRI 021/09
AtoNorm2009_021.pdf (446.62 kB)
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, de 03 de março de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária”.
Ato Normativo UNATRI 020/09
AtoNorm2009_020.pdf (142.04 kB)
Altera o Ato Normativo 003/2008, que dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à retenção na fonte pelo fornecedor ou antecipação do imposto pelos órgãos fazendários e ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP.
Ato Normativo UNATRI 019/09
AtoNorm2009_019.pdf (38.04 kB)
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.
Ato Normativo UNATRI 018/09
AtoNorm2009_018.pdf (136.54 kB)
Altera o Ato Normativo 003/2008, de 08 de fevereiro de 2008 ICMS CIGARROS – que dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à retenção na fonte pelo fornecedor ou antecipação do imposto pelos órgãos fazendários e ao Fundo Estadual.
Ato Normativo UNATRI 017/09
AtoNorm2009_017.pdf (46.92 kB)
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, de 03 de março de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.
Ato Normativo UNATRI 016/09
AtoNorm2009_016.pdf (76.47 kB)
Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008.
Ato Normativo UNATRI 015/09
AtoNorm2009_015.pdf (125.38 kB)
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, de 03 de março de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.
Ato Normativo UNATRI 014/09
AtoNorm2009_014.pdf (74.68 kB)
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, de 03 de março de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.
Ato Normativo UNATRI 013/09
AtoNorm2009_013.pdf (41.58 kB)
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, de 03 de março de 2008, que “Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguar-dente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária”.
Ato Normativo UNATRI 012/09
AtoNorm2009_012.pdf (43.42 kB)
Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008.
Ato Normativo UNATRI 011/09
AtoNorm2009_011.pdf (48.82 kB)