UFR-PI R$ 3,68Taxa SELIC
Intranet

Acesso rápido

Do que você precisa?

Dar Web Dar Posto Fiscal
Atos Normativos
Cima

Atos Normativos

Dispõe sobre valores mínimos para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS nas prestações de serviços de transporte rodoviário de carga e do valor dos encargos com transporte nas operações sujeitas à substituição tributária.
Ato Normativo UNATRI 023/05
AtoNorm2005_023.pdf (81.42 kB)
Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI N° 002/04, de 20 de janeiro de 2004, referente à de mandioca comum.
Ato Normativo UNATRI 022/05
AtoNorm2005_022.pdf (63.03 kB)
Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI Nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004, referente à cal.
Ato Normativo UNATRI 021/05
AtoNorm2005_021.pdf (64.62 kB)
Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI Nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004 referente a castanha de caju, cera de carnaúba e pó cerífero.
Ato Normativo UNATRI 020/05
AtoNorm2005_020.pdf (65.29 kB)
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Óleo Vegetal Comestível, Azeite, Café, Açúcar, Biscoito, Bolacha e Macarrão, para efeito de exigência do ICMS em substituição.
Ato Normativo UNATRI 019/05
AtoNorm2005_019.pdf (70.18 kB)
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária e altera valor constante do Ato Normativo 002/2005 de 19 de janeiro de 2005.
Ato Normativo UNATRI 018/05
AtoNorm2005_018.pdf (57.44 kB)
Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI N° 002/04, de 20 de janeiro de 2004, referente à paralelepípedo.
Ato Normativo UNATRI 017/05
AtoNorm2005_017.pdf (64.10 kB)
PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providências, referente à soja e milho em grão.
Ato Normativo UNATRI 016/05
AtoNorm2005_016.pdf (63.75 kB)
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Óleo Vegetal Comestível, Azeite, Café, Açúcar, Biscoito, Bolacha e Macarrão, para efeito de exigência do ICMS em substituição.
Ato Normativo UNATRI 014/05
AtoNorm2005_014.pdf (69.65 kB)
PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com o produto que especifica e dá outras providências referente à corante.
Ato Normativo UNATRI 015/05
AtoNorm2005_015.pdf (61.61 kB)
Dispõe sobre a base de cálculo e o valor do ICMS nas operações que especifica e dá outras providências.
Ato Normativo UNATRI 013/05
AtoNorm2005_013.pdf (97.70 kB)
PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providências referente à sucata de ferro.
Ato Normativo UNATRI 012/05
AtoNorm2005_012.pdf (61.76 kB)
Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI nº 002/2005 de 19 de janeiro de 2005 que dispõe sobre a base de cálculo nas operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente de Cana, para efeito de exigência do ICMS em substituição.
Ato Normativo UNATRI 011/05
AtoNorm2005_011.pdf (159.82 kB)
Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI, 002/2005 de 19 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a base de cálculo nas operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente de Cana, para efeito de exigência do ICMS, em Substituição...
Ato Normativo UNATRI 010/05
AtoNorm2005_010.pdf (173.34 kB)
Altera valores constantes do Ato Normativo UNATRI 02/04, de 20 de janeiro de 2004.
Ato Normativo UNATRI 008/05
AtoNorm2005_008.pdf (51.79 kB)
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Óleo Vegetal Comestível, Azeite, Café, Açúcar, Biscoito, Bolacha e Macarrão, para efeito de exigência do ICMS em substituição.
Ato Normativo UNATRI 007/05
AtoNorm2005_007.pdf (37.23 kB)
Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004, referente a casca de mandioca.
Ato Normativo UNATRI 006/05
AtoNorm2005_006.pdf (50.35 kB)
Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI n° 031/04, de 13 de dezembro de 2004, referente a arroz.
Ato Normativo UNATRI 005/05
AtoNorm2005_005.pdf (34.83 kB)
ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.
Ato Normativo UNATRI 004/05
AtoNorm2005_004.pdf (50.75 kB)
Altera valores constantes dos Atos Normativos UNATRI nºs 007/04, de 19 de fevereiro de 2004 e 022/04 de 07 de julho de 2004, referente a soja e milho.
Ato Normativo UNATRI 003/05
AtoNorm2005_003.pdf (52.11 kB)