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Atos Normativos

Dispõe sobre a base de cálculo e o valor do ICMS nas operações que especifica e dá outras providências.
Ato Normativo UNATRI 003/06
AtoNorm2006_003.pdf (98.83 kB)
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Óleo Vegetal Comestível, Azeite, Café, Açúcar, Biscoito, Bolacha e Macarrão, para efeito de exigência do ICMS em substituição.
Ato Normativo UNATRI 002/06
AtoNorm2006_002.pdf (65.76 kB)
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral e Aguardente de cana, para efeito de exigência do ICMS em substituição.
Ato Normativo UNATRI 001/06
AtoNorm2006_001.pdf (158.50 kB)
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral e Aguardente de cana, para efeito de exigência do ICMS em substituição.
Ato Normativo UNATRI 039/05
AtoNorm2005_039.pdf (159.59 kB)
Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI N° 002/04, de 20 de janeiro de 2004, referente à goma de mandioca.
Ato Normativo UNATRI 038/05
AtoNorm2005_038.pdf (62.38 kB)
Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI N° 002/04, de 20 de janeiro de 2004, referente à paralelepípedo.
Ato Normativo UNATRI 037/05
AtoNorm2005_037.pdf (62.77 kB)
ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.
Ato Normativo UNATRI 040/05
AtoNorm2005_040.pdf (62.66 kB)
ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.
Ato Normativo UNATRI 036/05
AtoNorm2005_036.pdf (63.93 kB)
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.
Ato Normativo UNATRI 035/05
AtoNorm2005_035.pdf (212.05 kB)
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral e Aguardente de cana, para efeito de exigência do ICMS em substituição.
Ato Normativo UNATRI 034/05
AtoNorm2005_034.pdf (159.39 kB)
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral e Aguardente de cana, para efeito de exigência do ICMS em substituição.
Ato Normativo UNATRI 033/05
AtoNorm2005_033.pdf (159.67 kB)
Altera valores constante dos Atos Normativos UNATRI nºs 002/04 e 014/2004, referenta à Gesso.
Ato Normativo UNATRI 032/05
AtoNorm2005_032.pdf (64.50 kB)
ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.
Ato Normativo UNATRI 031/05
AtoNorm2005_031.pdf (63.33 kB)
Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI N° 020/05 de 22 de julho de 2005, referente a castanha de caju, cera de carnaúba e pó cerífero.
Ato Normativo UNATRI 030/05
AtoNorm2005_030.pdf (64.22 kB)
Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI Nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004, referente à caroço de algodão.
Ato Normativo UNATRI 029/05
AtoNorm2005_029.pdf (61.78 kB)
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com refrigerante, TUBAREL para efeito de exigência do ICMS em substituição.
Ato Normativo UNATRI 028/05
AtoNorm2005_028.pdf (159.44 kB)
PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providencias, referente a caju com castanha.
Ato Normativo UNATRI 027/05
AtoNorm2005_027.pdf (63.60 kB)
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Óleo Vegetal Comestível, Azeite, Café, Açúcar, Biscoito, Bolacha e Macarrão, para efeito de exigência do ICMS em substituição.
Ato Normativo UNATRI 026/05
AtoNorm2005_026.pdf (70.29 kB)
PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providencias, referente a caju com castanha.
Ato Normativo UNATRI 025/05
AtoNorm2005_025.pdf (62.77 kB)
Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI Nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004, referente à couro bovino e peles.
Ato Normativo UNATRI 024/05
AtoNorm2005_024.pdf (64.11 kB)