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Informa sobre a nova versão do programa DIEF (Versão 1.1.6), para preenchimento e apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, instituída pelo Decreto nº 12.436, de 28 de novembro de 2006.
Comunicado SEFAZ 03/08
ComSEFAZ-2008-003.pdf (75.29 kB)
Informa sobre alterações introduzidas na Portaria GASEC nº 566/95 que dispõe sobre a concessão de Regime Especial para diferimento do pagamento do ICMS exigido antecipadamente.
Comunicado SEFAZ 04/08
ComSEFAZ-2008-004.pdf (72.35 kB)
Informa sobre a prorrogação do prazo para apresentação da GUIA DE INFORMAÇÃO DAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS – GI/ICMS, referente às operações relativas ao exercício de 2008.
Comunicado SEFAZ 05/08
ComSEFAZ-2008-005.pdf (57.75 kB)
Informa sobre a exigência do ICMS sob a forma de substituição tributária, nas opera-ções com os produtos que especifica.
Comunicado SEFAZ 06/08
ComSEFAZ-2008-006.pdf (87.79 kB)
Informa sobre a Declaração Anual do Simples Nacional – DASN.
Comunicado SEFAZ 07/08
ComSEFAZ-2008-007.pdf (29.88 kB)
Informa sobre alteração no Manual do Usuário da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF, instituída pelo Decreto nº 12.436, de 28 de novembro de 2006, referente ao preenchimento e apresentação.
Comunicado SEFAZ 08/08
ComSEFAZ-2008-008.pdf (78.79 kB)
Informa sobre o preenchimento da DIEF, instituída pelo Decreto nº 12.436, e do Documento de Arrecadação – DAR, pelos contribuintes beneficiários do regime especial disciplinado pelo Dec. nº 13.064.
Comunicado SEFAZ 09/08
ComSEFAZ-2008-009.pdf (43.62 kB)
Informa sobre a prorrogação dos prazos para pagamento do IPVA e da Taxa Estadual exigidos para o licenciamento de veículos automotores novos adquiridos a partir de 23 de setembro de 2008
Comunicado SEFAZ 10/08
ComSEFAZ-2008-010.pdf (40.09 kB)
Informa sobre o cálculo e pagamento da antecipação parcial, total e diferencial de alíquota.
Comunicado SEFAZ 11/08
ComSEFAZ-2008-011.pdf (41.04 kB)
Informa sobre alteração nos processos cadastrais a serem realizados nas Agências de Atendimento da Secretaria da Fazenda, localizadas em Teresina.
Comunicado SEFAZ 12/08
ComSEFAZ-2008-012.pdf (73.44 kB)
Informa sobre os prazos para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
Comunicado SEFAZ 13/08
ComSEFAZ-2008-013.pdf (60.65 kB)
Informa sobre apropriação do crédito fiscal pre-sumido previsto no Decreto nº 13.409/03.
Comunicado SEFAZ 14/08
ComSEFAZ-2008-014.pdf (71.23 kB)
Informa sobre o prazo para utilização obrigatória da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
Comunicado SEFAZ 01/09
ComSEFAZ-2009-001.pdf (36.34 kB)
Informa sobre recolhimento de ICMS em situação fiscal irregular
Comunicado Sefaz
Comunicado Sefaz.pdf (173.91 kB)
Informa sobre obrigatoriedade de apresentação da DIEF – Declaração de Informações Econômico Fiscais pelos contribuintes do ICMS cuja atividade seja Banca de Jornais e Revistas.
Comunicado SEFAZ 02/09
ComSEFAZ-2009-002.pdf (29.42 kB)
Informa sobre a prorrogação do prazo para apresentação à Repartição Fazendária, da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, referente aos fatos geradores ocorridos no mês de abril de 2009.
Comunicado SEFAZ 03/09
ComSEFAZ-2009-003.pdf (28.31 kB)
Informa sobre o prazo para utilização obrigatória da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
Comunicado SEFAZ 04/09
ComSEFAZ-2009-004.pdf (685.09 kB)
Informa sobre o Código de Receita para o pagamento da antecipação parcial do ICMS, referente aos fatos geradores o-corridos a partir de 1º de novembro de 2009.
comunicado SEFAZ 05/09
ComSEFAZ-2009-005.pdf (29.76 kB)
Informa sobre a dispensa dos débitos fiscais referentes a multa, juros de mora e correção monetária relacionados com débitos fiscais do IPVA.
comunicado SEFAZ 06/09
ComSEFAZ-2009-006.pdf (33.72 kB)
Informa sobre o pagamento da antecipação parcial do ICMS em código de receita específico e a escrituração da DIEF, referente aos fatos geradores ocorridos a partir de 1/11/2009
Comunicado SEFAZ 07/09
ComSEFAZ-2009-007.pdf (30.50 kB)