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Comunicados

Informa sobre prorrogação do prazo para apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF.
Comunicado SEFAZ 07/07
ComSEFAZ-2007-007.pdf (155.96 kB)

Valores dos Índices para Atualização Monetária com base legal no artigo nº 104 do RICMS.

VALORES DE UFR-PI
tabela_de_ufrs-pi.pdf
Informa sobre procedimentos a serem adotados pelos contribuintes do ICMS, relativamente às operações interestaduais de entrada de mercadorias realizadas no período compreendido entre 26 de março e 17 de abril de 2007.
Comunicado SEFAZ 08/07
ComSEFAZ-2007-008.pdf (165.97 kB)
Informa sobre a nova versão do programa DIEF (Versão 1.0.4), para preenchimento e apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, instituída pelo Decreto nº 12.436, de 28 de novembro de 2006, e dá outras providências.
Comunicado SEFAZ 09/07
ComSEFAZ-2007-009.pdf (164.57 kB)
Informa sobre a não exigência do selo fiscal de que trata o Decreto nº 9.652, de 17 de fevereiro de 1997.
Comunicado SEFAZ Nº 10/07
ComSEFAZ-2007-010.pdf (156.30 kB)
Informa sobre a impressão, encadernação e autenticação dos Livros Fiscais gerados pela DIEF, instituída pelo Decreto nº 12.436, de 28 de novembro de 2006, e dá outras providências.
Comunicado SEFAZ 11/07
ComSEFAZ-2007-011.pdf (75.49 kB)
Comunica que, a partir de 28/05/2007, o SIAT passará a identificar contribuintes omissos quanto à entrega da DIEF.
Comunicado SEFAZ 12/07
ComSEFAZ-2007-012.pdf (73.54 kB)
Informa sobre a nova versão do programa DIEF (Versão 1.0.5), para preenchimento e apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, instituída pelo Decreto nº 12.436, de 28 de novembro de 2006, e dá outras providência
Comunicado SEFAZ 13/07
ComSEFAZ-2007-013.pdf (78.10 kB)
Informa sobre a nova versão do programa IEF (Versão 1.0.6), para preenchimento e presentação da Declaração de Informações conômico-Fiscais – DIEF, instituída pelo decreto nº 12.436, de 28 de novembro de 2006, e dá outras providências.
Comunicado SEFAZ 14/07
ComSEFAZ-2007-014.pdf (76.77 kB)
Informa sobre o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Resoluções nºs 4 e 5, de 30 de maio de 2007, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (CGSN)
Comunicado SEFAZ 15/07
ComSEFAZ-2007-015.pdf (119.69 kB)
Informa sobre alterações introduzidas no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989 e no Decreto nº 11.511, de 13 de outubro de 2004.
Comunicado SEFAZ 16/07
ComSEFAZ-2007-016.pdf (87.07 kB)
Informa sobre o estabelecimento de regras, inclusive as transitórias, para operacionalização da opção, pelos contribuintes, relativamente ao Simples Nacional.
Comunicado SEFAZ 17/07
ComSEFAZ-2007-017.pdf (100.79 kB)
Informa sobre a nova versão do programa DIEF (Versão 1.0.7), para preenchimento e apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, instituída pelo Decreto nº 12.436, de 28 de novembro de 2006, e dá outras providências.
Comunicado SEFAZ 18/07
ComSEFAZ-2007-018.pdf (86.06 kB)
Informa sobre a nova versão do programa DIEF (Versão 1.0.8), para preenchimento e apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, instituída pelo Decreto nº 12.436, de 28 de novembro de 2006, e dá outras providências.
Comunicado SEFAZ 19/07
ComSEFAZ-2007-019.pdf (75.03 kB)
Informa aos gerentes regionais sobre procedimentos para o envio do Relatório de Transferências Constitucionais para o agente centralizador da arrecadação estadual (BEP).
Comunicado SEFAZ 20/07
ComSEFAZ-2007-020.pdf (75.71 kB)
Informa sobre a nova versão do programa DIEF (Versão 1.0.9), para preenchimento e apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, instituída pelo Decreto nº 12.436, de 28 de novembro de 2006, ...
Comunicado SEFAZ 21/07
ComSEFAZ-2007-021.pdf (74.92 kB)
Informa sobre alterações introduzidas no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989.
Comunicado SEFAZ 22/07
ComSEFAZ-2007-022.pdf (98.11 kB)
Informa sobre a nova versão do programa DIEF (Versão 1.1.2), para preenchimento e apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, instituída pelo Decreto nº 12.436, de 28 de novembro de 2006.
Comunicado SEFAZ 23/07
ComSEFAZ-2007-023.pdf (94.06 kB)
Informa sobre a nova versão do programa DIEF (Versão 1.1.3), para preenchimento e apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, instituída pelo Decreto nº 12.436, de 28 de novembro de 2006, e dá outras providências.
Comunicado SEFAZ 01/08
ComSEFAZ-2008-001.pdf (80.24 kB)
Informa sobre a dispensa de entrega da Guia de Informações do Valor Adicionado – GIVA.
Comunicado SEFAZ 02/08
ComSEFAZ-2008-002.pdf (30.65 kB)