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Altera dispositivos da INSTRUÇÃO NORMATIVA UNATRI nº 005, de 21 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exercício de 2009
Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exercício de 2009, e dá outras providências.
Altera dispositivos da INSTRUÇÃO NORMATIVA UNATRI nº 002, de 25 de outubro de 2007, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exercício de 2008, e dá outras providências.
Altera dispositivos da INSTRUÇÃO NORMATIVA UNATRI nº 002, de 25 de outubro de 2007, que dispõe sobre o Im-posto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exercício de 2008, e dá outras providências.
Institui Normas de Execução e de Procedimentos dos Postos Fiscais compartilhados entres os Estados do Maranhão e do Piauí.
Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exercício de 2008, e dá outras providências.
Altera dispositivos da INSTRUÇÃO NORMATIVA UNATRI nº 003, de 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exercício de 2007, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exercício 2007, e dá outras providências
Altera dispositivo da INSTRUÇÃO NORMATIVA UNATRI nº 002, de 01 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exercício de 2006, e dá outras providências.
Altera o calendário de pagamento de que trata o art. 7º da Instrução Normativa/UNATRI nº 002/05, de 1º de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exercício de 2006, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exercício de 2006, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exercício de 2005, e dá outras providências.