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Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

Altera o Anexo I do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

Altera o inciso III do § 3º do art. 805; o § 5º do art. 806; os §§ 1º e 6º do art. 807; o inciso II do art. 813; os Anexos CLXI e CLXII; e acrescenta o § 6º ao art. 805 e o inciso V ao art. 807, todos do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regula-menta disposições sobre o Imposto sobre Ope-rações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interes-tadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Altera os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008; 15.084, de 15 de fevereiro de 2013 e 15.112, de 06 de março de 2013.

Prorroga os efeitos da aplicação do disposto no inciso III, do § 3º do art. 805 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

Dispões sobre a divulgação do cronograma de procedimentos contábeis.

Altera o Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

Altera os Anexos III e VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

Altera a portaria GASEC n° 039/2010, de 29 de janeiro de 2010.

Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 024/13, de 24 de janeiro de 2013, que concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2013.

Prorroga o prazo de que trata a Portaria GSF nº 237/2012, de 13 de abril de 2012, que “Dispõe sobre a fixação de prazo para recolhimento, sem quaisquer acréscimos ou penalidades legais, de diferenças do Impos-to sobre a Propriedade de Veículos Auto-motores – IPVA, devidas pelos proprietá-rios de microônibus, referentes aos fatos ge-radores ocorridos no exercício de 2011 e nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012”.

Cancela inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (CAGEP) das empresas que especifica.

Cancela inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (CAGEP) das empresas que especifica.

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Altera a Portaria GSF nº 210/2009, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Dá nova redação ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.