Eles estão sendo convocados porque está em procedimento administrativo para confissão de dívidas e parcelamentos de débitos, oriundos da carteira imobiliária do BEP. O prazo encerra dia 27/11
A medida é facultativa, sendo que os contribuintes que aderirem podem ser beneficiados com um desconto de 6%, caso antecipem o pagamento da primeira parcela, e de 5%, se anteciparem a segunda parcela do ICMS.
A missa de Sétimo Dia de Carlos Helder, esposo da servidora da Sefaz Elenice Figueredo Monteiro, acontece às 19h30 desta segunda-feira (17), na igreja da Glória, no bairro Planalto Ininga.
Medida é legal, tendo amparo no Código Tributário Nacional e junto ao Confaz. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado não terá qualquer prejuízo.
No site da SEFAZ/PI o público já visualiza os dados do Balanço Geral do Estado, os Relatórios da LRF e agora também pode verificar os dados sobre Dívida Pública.
