O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Piauí (TARF) prestou, nesta segunda-feira (11), uma homenagem aos ex-presidentes do antigo Conselho de Contribuintes do Estado do Piauí.  

A solenidade foi presidida pelo Superintendente da Receita Estadual, Antonio Luiz Soares Santos, que, na ocasião, representou o Secretário Estadual da Fazenda, Rafael Tajra Fonteles. “É uma honra muito grande poder estar presente nessa solenidade. Eu admiro essa capacidade que o presidente do TARF, Neto Carvalho, tem de pensar não somente na parte administrativa mas também em valorizar os recursos humanos, reconhecendo as pessoas que trabalham. É um gesto louvável homenagear os ex-presidentes do conselho porque eles tiveram uma importância muito grande, aqui é a última instância que julga os processos fiscais na esfera administrativa, exercer essa função é de uma extrema relevância. E agora o TARF ganhou uma representatividade ainda maior, com o CRC e a OAB fazendo parte dessa composição”, afirma Antonio Luiz.

O atual presidente do TARF, Raimundo Neto de Carvalho, falou da importância de se regatar a história do conselho, que hoje é denominado de TARF para seguir uma prática adotada em todos os Estados. “Muitas dessas pessoas deram muito em prol do Estado do Piauí, e, com o tempo, isso acaba caindo no esquecimento. Precisamos homenagear pessoas tão valorosas, tanto são que três ex-presidentes desse conselho já foram Secretários Estaduais da Fazenda”, comenta Neto Carvalho.     

Durante o evento, o ex-presidente do conselho de Contribuintes do Estado do Piauí, José Messias Leal, que administrou o órgão de 1993 a 2005, falou em nome de todo os homenageados. “É uma atitude louvável e muito importante o que vocês conselheiros estão realizando aqui hoje porque não existe uma sociedade sem presente e sem passado, pode até existir uma sociedade sem futuro. E o intuito de todos os presidentes e conselheiros acredito que foi sempre contribuir com a prática da justiça fiscal, sem deixar o contribuinte ser hostilizado, uma vez que ele é importante para a receita e também é uma peça importante nesse conjunto da sociedade. Portanto, temos que enaltecer essa função social e de cidadania”, enfatiza José Messias Leal.

E o SubProcurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas, José Araújo Pinheiro Júnior, também pediu a palavra para agradecer em nome da família do irmão, já falecido, o auditor fiscal da Fazenda Estadual, Francisco de Assis Moura Araújo, que presidiu o conselho de 2005 a 2011. 

“

Tenho certeza que se meu irmão estivesse vivo hoje estaria alegre recebendo essa homenagem. E a nossa família só tem a agradecer por ele está sendo reconhecido hoje, obrigada a todos os administradores desse conselho. O Moura tinha muito orgulho de integrar o Conselho de Contribuintes do Estado”, afirma José Pinheiro Júnior.

Durante a solenidade, foi inaugurada a galeria com fotos dos oito (8) ex-presidentes e do atual presidente Raimundo Neto de Carvalho, confira quem já presidiu o colegiado:

1) Osvaldo Ribeiro de Almeida (1967-1971)

2) Rupert Macieira de Gonçalves (1971-1975)

3) Artur Furtado Filho (1975-1979)

4) José de Deus Nogueira (1979-1987)

5) Segisnando de Alencar Araripe Neto (1987-1993)

6) José Messias Leal (1993-2005)

7) Francisco de Assis Moura Araújo (2005-2011)

8) Jânio Cury Queiroz (2011-2013)

9) Raimundo Neto de Carvalho (2013-2017)

SAIBA MAIS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO TARF

Criado pela Lei 2.798, de 25 de abril de 1967 e atualmente regido pela Lei 6.949/2017, o Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Piauí - TARF é órgão administrativo de julgamento em segunda e última instância dos processos de natureza fiscal e tributária. Possui ainda outras atribuições importantes como, por exemplo, a de estudar e propor medidas tendentes ao sistema tributário do nosso Estado.

Constitui-se em um órgão paritário com representantes do Fisco Estadual e de entidades representativas dos contribuintes, a Associação Comercial do Piauí, a Associação Industrial do Piauí, a Federação da Agricultura do Piauí, a Ordem de Advogados do Brasil - Seccional Piauí e o Conselho Regional de Contabilidade do Piauí.

CONFIRA MAIS FOTOS DA INAUGURAÇÃO DA GALERIA: