A Secretaria Estadual da Fazenda realizou, na última quinta-feira (22), o 2º Seminário de Integração. O evento aconteceu no auditório Francisca Trindade, da Escola Fazendária.  

Este seminário é organizado pela Assessoria de Comunicação da Sefaz com o objetivo de permitir uma maior integração entre gestores e servidores, das mais diversas áreas da Fazenda Estadual, objetivando a trocar de informações e experiências sobre os principais projetos e ações que estão sendo executados na Sefaz, com o intuito de melhorar os serviços prestados à população. Esta é uma das metas traçadas pelo Planejamento Estratégico da Secretaria.  

O encontro contou com as presenças dos três superintendentes da Sefaz, Antônio Luiz Soares Santos (Receita), Emílio Júnior (Tesouro) e Cristovam Cruz (de Gestão, Logística e Tecnologia), que, na ocasião, deram as boas vindas a todos os participantes. “Esse seminário é importante para mostrarmos o que estamos fazendo, ou seja, quais são os projetos e ações que fazem parte do nosso planejamento estratégico. É importante que as pessoas, no caso vocês servidores e gestores, saibam o que está acontecendo na Fazenda, até para que sintam-se incluídos no trabalho e nas atividades na SEFAZ“, comentou o Superintendente da Receita Estadual, Antônio Luiz Soares Santos. 

Durante o seminário, ocorreram cinco apresentações. A primeira foi realizada pelo Superintendente Cristovam Cruz, que destacou as principais ações que serão implementadas por meio da segunda etapa do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Piauí (PROFISCO II), que prevê investimentos na ordem de US$ 50 milhões.      

Logo em seguida, a diretora da Unidade de Gestão do Gasto Público (UNIGGP), Adrianne Arruda, falou sobre as atribuições da referida Unidade. “Mostramos que um dos nossos maiores desafios é alinhar as despesas do estado ao orçamento autorizado. Para isso, com o decreto nº 17.084/2017, iniciamos o controle de todas as contratações do estado, mediante emissão de Parecer, em relação ao aspecto orçamentário e financeiro. Além disso, analisamos a inclusão de todas as despesas previstas em uma Programação Financeira de cada órgão”, comenta Adrianne. 

O auditor fiscal da Sefaz, Januário da Ponte Lopes, também falou sobre “As Malhas Fiscais”, que é o cruzamento de informações eletrônicas disponíveis na Sefaz, com o objetivo de identificar indícios de omissão de receita. Na ocasião, ele destacou a importância desse trabalho, uma vez que permite, entre outros, os seguintes benefícios na área da fiscalização de empresas : alcance amplo e rápido, correção de procedimentos, autorregularização, aumento do risco subjetivo, incremento das Receitas e ainda lançamentos seguros.  Ele coordena as malhas fiscais da Sefaz-Pi.

O diretor da Unidade de Atendimento da Sefaz, Paulo Roberto Holanda, falou das principais atribuições da Unidade de Atendimento (UNICAT), apresentando dados sobre o trabalho realizado para melhor o atendimento ao contribuinte do Estado.

E o seminário finalizou com a apresentação da Supervisora de Operações Estaduais, Lilianne da Silva Nonato, que falou sobre as atividades da Central de Operações Estaduais (COE), instituída por meio do Protocolo ICMS - 82/2012, que objetiva  acompanhar e monitorar operações de circulação de mercadorias acobertadas por documentos fiscais, de forma prévia e mediante critérios de relevância e risco fiscal. Graças a essas ações das equipes de Fiscalização Itinerante (Blitz)-COE foi recuperado cerca de R$ 1 milhão e 654 mil para o cofre estadual, desde o ano de 2016 até maio de 2017. 

Terceiro Seminário de Integração ocorrerá no final do segundo semestre

No final do segundo semestre, será realizado o 3º Seminário de Integração da Sefaz. A meta é realizar dois seminários por ano, sendo um em cada semestre. 

Nesse último seminário de integração, realizado na quinta-feira, além de reunir servidores e gestores de Teresina, o evento também contou com a participação de representantes do interior, a exemplo de gerentes regionais de atendimento.