“As administrações tributárias devem estar atentas às inovações”, esta foi a principal alerta feita pelo Coordenador Técnico do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT), Álvaro Antônio da Silva Bahia, durante palestra realizada, nesta terça-feira (14), para os servidores da Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI).  Na ocasião, o tema abordado era sobre “Como os Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) estão Transformando a Administração Tributária”.  

Álvaro Bahia ressaltou que as administrações tributárias dos Estados têm que acompanhar o desenvolvimento das tecnologias.  “No século 21 a tecnologia está transformando a nossa realidade, de forma muito mais rápida, a partir de processos inovadores que podem vir de qualquer lugar do planeta”, enfatiza Álvaro Bahia, que também é coordenador do programa Sefaz On-line na Bahia.   

Segundo o coordenador do Encat, no mínimo os servidores precisam entender como funciona esse novo ambiente fiscal, procurando entender novos conceitos e novas tecnologias usadas pelas administrações tributárias, a exemplo do Uber fiscal, Google de Mercadorias Fiscais, Operador Nacional dos Estados (ONE), Cloud Fiscal, etc. 

Ele comentou que muitas vezes é valorizada a quantidade de autos de infração lavrados, mas o que realmente importa para a administração tributária é o quanto esses autos possibilitaram em recursos para o Estado, ou seja, quanto permitem arrecadar para que o Governo garanta o fluxo de caixa que garanta o pagamento das suas obrigações. “O auto de infração é visto com um fim da atividade de controle mas não é, é apenas um dos elementos dessa atividade de controle. Além disso, temos que trazer a ação fiscal mais próxima ao fato gerador, devemos buscar meios de operar na mesma velocidade do mundo hoje”, enfatiza. 

É importante ressaltar ainda que “são vocês que irão construir um ambiente de mudança, o que fiz aqui foi apenas uma provocação para fazer vocês refletirem ou readaptarem essas inovações no ambiente de vocês. E é preciso lembrar que inovação sem execução não serve para nada”, comenta.

Durante a palestra, Álvaro Bahia ainda destacou alguns dos desafios das administrações tributárias, ressaltando que é preciso transformar a percepção sobre o papel transformador dos documentos fiscais.  O auditor fiscal destacou as inovações trazidas pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DTe), que permite atender o contribuinte em um ambiente seguro, de forma mais rápida e eficiente,  além dos avanços permitidos com a implantação da Nota Fiscal Eletrônica (Nfe), desde setembro de 2006.

A palestra contou com a participação do Superintendente da Receita Estadual da SEFAZ-PI, Antônio Luiz Soares Santos, que agradeceu o palestrante e a todos os presentes, ressaltando a importância dessa troca de conhecimentos. Também estavam presentes, diretores, gerentes, coordenadores, técnicos e auditores fiscais. 

Na visita ao Piauí, o coordenador técnico do ENCAT, Álvaro Bahia, ainda proferiu palestra sobre “NF-e Inovação e Visão Estratégica”, no auditório do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí-SINDILOJAS. O evento foi patrocinado pela Associação Piauiense dos Atacadistas e Distribuidores (APAD – PI) e pelo SINDILOJAS.