Projeto de Redesenho do Modelo de Gestão e Execução da Ação Fiscal

Apresentação

As Administrações Tributárias, assim como diversos outros setores da Gestão Pública, têm sofrido os impactos decorrentes do processo de globalização econômica e cultural ocorrido nas últimas décadas. As inúmeras mudanças de comportamento de pessoas e grupos face a essa nova realidade mundial têm exigido também da Administração Pública alterações em sua forma de atuar.

Dentro desse contexto, as Administrações Tributárias Estaduais, de modo geral, e a do Piauí, em particular, convivem hoje com uma realidade bem diferente da existente outrora, tendo à sua disposição atualmente uma rede nacional de informações que, se bem utilizada, possibilitará um salto no sentido da otimização do seu funcionamento.

O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), o Redesim (substitui o cadastro sincronizado), a sistemática de tributação das empresas do Simples Nacional e os sistemas interligados de comunicação entre os Fiscos compõem um cenário que exige um reposicionamento da Administração Tributária do Estado do Piauí no que se refere às suas práticas e às ferramentas de execução e gestão dos processos de auditoria fiscal.

Dessa forma, percebendo a oportunidade que o momento atual proporciona, a Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, mais especificamente a Superintendência da Receita, por meio da Unidade de Fiscalização de Empresas, iniciou, em janeiro de 2014, com a empresa de consultoria MBS Consulting, as atividades de Redesenho do Atual Modelo de Gestão e Execução da Ação Fiscal.

O objetivo principal é reposicionar a fiscalização estadual dentro deste cenário de informações digitais mediante a revisão dos processos que norteiam o planejamento e a execução da ação fiscal, buscando-se um salto de qualidade, tanto no que se refere a um planejamento mais eficiente, quanto à execução da auditoria fiscal de maneira mais consistente, aprimorando o combate à sonegação fiscal por meio da adoção de técnicas modernas e eficazes.

O trabalho de redesenho deverá se desenvolver até agosto de 2014, após o que se dará início ao processo de informatização e implantação dos novos modelos, quando veremos concretizados os esforços de toda a equipe que compõe a UNIFIS, além de inúmeros outros colaboradores.