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Seg, 18 de Março de 2013 13:39   -   Última atualização em Seg, 18 de Março de 2013 13:54

Educação Fiscal fortalece a participação social

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 DSC00596 2O Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) está passando por uma reestruturação, e uma dessas mudanças diz respeito à nova missão do programa, que visa compartilhar conhecimentos e interagir com a sociedade sobre a origem, aplicação e controle dos recursos públicos, favorecendo a participação social.   

Uma das etapas que está sendo concluída para dar início a essa reformulação é o fortalecimento das comissões internas do programa e a apresentação do Planejamento Estratégico PNEF 2013-2015, sendo que as diretrizes já foram apresentadas e discutidas pelos coordenadores dos programas nos estados brasileiros para o planejamento das ações.

Vale ressaltar que, uma das Diretrizes do PNEF que continuará sendo priorizada é a inserção dos conteúdos de educação fiscal na prática escolar, ou seja, internalizar a educação fiscal nas instituições de ensino, por isso, deverá ser dado ênfase à formação dos profissionais das instituições gestoras do programa. Sendo que, agora os coordenadores estaduais receberão mais funções, e ainda será criado um novo Regimento Interno e um novo Regulamento para os Disseminadores de Educação Fiscal (DEF), o que implicará em mudança na carga horária e critérios de jornada de trabalho para os coordenadores estaduais e tutores, além de critérios para formação de turmas, inserção de novos conteúdos, que na sua maior parte são direcionadas aos professores das escolas brasileiras.   

Todas as informações destacadas foram repassadas pela Coordenadora do Curso de Disseminadores de Educação Fiscal no Piauí, Dávia Maria Castelo Branco Cordeiro, que participou do 6º Seminário Anual de Coordenadores Estaduais do Curso de Disseminadores de Educação Fiscal, no período de 26 a 28 de fevereiro. Ela também conferiu a 51ª Reunião do Grupo de Educação Fiscal, realizada no dia 25 de fevereiro. Os dois encontros foram realizados na Escola de Administração Fazendária (ESAF), em Brasília. 

Os eventos citados contaram com a presença da Diretora Geral-Adjunta da ESAF, Raimunda Ferreira de Almeida, e do Gerente do Programa Nacional de Educação Fiscal, Eugênio Celso Gonçalves.

A próxima reunião do Grupo de Educação Fiscal (GEF) Nacional, a 52ª, acontece nos dias 3 e 4 de junho na ESAF, em Brasília. Antes disso, no período de 16 a 19 de abril acontece o Seminário de Educação Fiscal Internacional. O evento reunirá representantes de 12 países, destaca-se a participação da Espanha, que coordena o Eurosocial.

Escrito por Luciana Azevedo