O auditor fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí, Willame Parente Mazza, lançará no próximo sábado (11 de fevereiro) o livro “Estado e Constituição: crise financeira, política fiscal e direitos fundamentais”, às 18h30, na Livraria Anchieta da avenida Nossa Senhora de Fátima,  zona leste de Teresina.

O referido livro, publicado pela editora Lumen Juris, é fruto do Doutorado em Direito realizado por Willame Mazza. “Este livro traz como mote central o confronto entre o Estado democrático de Direito, resultado da transformação social, principalmente quanto à inclusão social e à questão da igualdade, com as políticas fiscais neoliberais, delimitadas pelas imposições e limites da economia capitalista, na sua fase de financeirização, que orientaram contrarreformas, deixando à margem os direitos sociais”, explica o autor.

Portanto, a publicação mostra-se bastante atual diante das discussões e dúvidas quanto à crise financeira pela qual passa o Brasil e outros países do mundo, principalmente porque traz o diálogo com os direitos fundamentais conquistados no constitucionalismo democrático, permitindo, assim, a compreensão das reformas propostas pelo Estado brasileiro, como a PEC 55 do “Teto dos Gastos’ e a Reforma da Previdência, Trabalhista e Tributária. “O estudo de Willame Mazza não poderia ser mais atual. Trata-se dos desafios ao financiamento e sustentação do Estado Social, consagrado pela Constituição de 1988. Como superar a dívida pública e impedir o esvaziamento dos direito sociais, este é o grande dilema da nossa época, muito bem tratado pelo autor”, afirma o professor, jurista e Doutor da PUC (RS), Paulo Caliendo. 

Além de Auditor da Fazenda Estadual, Willame Mazza é formado em Engenharia Civil e Direito. O autor é Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, no Rio Grande do Sul, e Mestre em Direito Econômico e Internacional, pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Tem pós-graduação em Direito Tributário e Fiscal, em Direito Público e em Controle na Administração Pública.

Ele também é professor adjunto no curso de Direito da UESPI e ICF. Participa como membro da Rede de pesquisa “Estado e Constituição” da Unisinos-RS, que envolve pesquisadores, entre outros países, do Brasil, Espanha e Itália,  e é membro do Núcleo de pesquisa avançada do “Terceiro Setor e Tributação” da UCB-DF. E ainda é autor de outros dos livros “A Imunidade Tributária do ICMS nas Entidades de Educação e de Assistência Social” e “Estado Contemporâneo: Direitos Humanos, Democracia, Jurisdição e Decisão”, além disso, Willame Mazza ainda é coautor dos volumes 5, 6, 7 e 8 do livro “Terceiro Setor e Tributação”.